Câmara aprova proibição de ICMS sobre bandeira tarifária de luz
Primeiro item na pauta busca reduzir o preço sobre a energia nos momentos de bandeira tarifária amarela e vermelha.
8/6/2022
Estados estimam perder mais de R$ 100 bi com mudanças no ICMS. Pacheco busca acordo
Os estados manifestaram preocupação com a proposta do governo de reduzir as alíquotas de ICMS de combustíveis, energia e telecomunicações a um teto de 17%-18%
8/6/2022
Senado costura pacote para tentar conter alta dos combustíveis
Senado deverá votar em 13 de junho, duas PEC'S para tentar para combater a alta dos preços dos combustíveis.
7/6/2022
Câmara aprova devolução de PIS e Cofins na conta de luz
Projeto que prevê devolução de impostos sobre energia elétrica é primeiro item da pauta da Câmara dos Deputados.
7/6/2022
Para governadores e oposição, projeto sobre ICMS de combustíveis é inconstitucional
Segundo Bolsonaro, o governo vai ressarcir os estados pelas perdas de arrecadação com o PL que estabelece uma alíquota máxima para o ICMS.
7/6/2022
Câmara pode votar projetos para minimizar reajustes na tarifa de energia
Pela proposta, a Aneel deve estabelecer critérios equitativos, considerar os procedimentos tarifários e disposições contratuais aplicáveis.
7/6/2022
Senado vai ouvir governadores antes de votar alíquota zero para ICMS
Pacheco e Lira participaram de reunião com o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e Fernando Bezerra.
7/6/2022
Governo propõe Projeto de Lei para zerar ICMS dos combustíveis
Equipe econômica do governo prevê que o benefício do governo pode chegar aos R$ 50 bilhões.
6/6/2022
Guedes se reúne com Lira, Pacheco e Bezerra sobre projeto que fixa teto dos combustíveis
Paulo Guedes se reuniu com os presidentes da Câmara e do Senado para tratar projeto que fixa a alíquota do ICMS sobre combustíveis e energia
6/6/2022
Fernando Bezerra Coelho
Projeto que fixa alíquota do ICMS "será votado o quanto antes" no Senado, diz relator
Fernando Bezerra (MDB-PE), disse nesta terça-feira (31), que o projeto que fixa o ICMS, será votado "o quanto antes" no Senado Federal.
31/5/2022
