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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

ICMS

Marcus Pestana

Imposto inflacionário: desorganização e injustiça

Quem mais sofre com a inflação alta são os mais pobres, que não têm mecanismos de proteção, num país já tão desigual.

28/5/2022

Lista de votos

Veja como votou cada deputado na redução de ICMS em combustíveis

Projeto que cria teto de 17% do preço do combustível para o ICMS foi aprovado com 403 votos na Câmara. Veja como cada um votou.

26/5/2022

Combustíveis

Bolsonaro planeja vetar redução do ICMS sobre combustíveis

Presidente manifestou a intenção de vetar projeto que busca reduzir o custo dos combustíveis caso se mantenha a compensação a estados.

26/5/2022

CONSENSO

Pacheco defende que proposta do ICMS seja discutida com os Estados

Rodrigo Pacheco deve reunir os líderes partidários para definir a tramitação da proposta para reduzir o preço dos combustíveis.

26/5/2022

ECONOMIA

Prefeitos criticam projeto que fixa teto de 17% para o ICMS: "Inconstitucional"

Atualmente, a cobrança do ICMS é a principal fonte de arrecadação dos estados. Por isso, há resistência entre os entes federativos.

25/5/2022

Em consenso

Projeto que limita ICMS de combustíveis e energia elétrica tem apoio de oposição, diz autor

A Câmara dos Deputados pauta nesta terça o projeto de lei complementar 18/2020 que estabelece um teto de 17% para o ICMS.

24/5/2022

Votação

Câmara deve votar teto para o ICMS de combustíveis e energia

O presidente da Câmara, Arthur Lira, disse que o PLP muda a classificação de combustíveis para bens e serviços essenciais.

23/5/2022

ICMS

Governo recorre ao STF contra alíquotas diferentes do ICMS sobre o diesel nos estados

O governo federal recorreu ao STF para suspender as políticas estaduais sobre o ICMS que incide no óleo diesel.

13/5/2022

COMBUSTÍVEL

Pacheco cobra Guedes sobre preço dos combustíveis

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cobrou o ministro Paulo Guedes sobre a cobrança do ICMS.

4/5/2022

impostos

O cooperativismo na reforma tributária

Muitos temas ainda não foram adequadamente examinados. Dentre tantos, o das cooperativas no trato com os cooperados, nas relações do chamado "ato cooperativo".

5/4/2022

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