imposto seletivo

Deputado quer que regulamentação da reforma tributária passe pelo STF

Deputado Reginaldo Lopes defende a análise como uma forma de evitar judicialização para que grupos deixem de pagar impostos

4/7/2024

Grupo de trabalho inclui apostas, jogos e carros elétricos no imposto seletivo

Todo tipo de apostas, incluindo loterias, terão o imposto seletivo, com uma taxa maior, segundo o relatório do GT

4/7/2024

Itens de higiene menstrual terão imposto zero, define GT da reforma tributária

Antes, itens de higiene menstrual tinham alíquota reduzida de 60%; agora, absorventes e outros terão isenção em todo o país

4/7/2024

GT da regulamentação da reforma tributária deixa armas de fora do imposto seletivo

Apesar do pedido de organizações de segurança pública, deputados não incluíram armas no imposto seletivo da reforma tributária

4/7/2024

GT da reforma tributária ignora pedido de Lula e deixa carnes de fora da cesta básica

Lula havia pedido para carnes terem isenção total de impostos; deputados, no entanto, mantiveram desconto de 60% na taxa para as proteínas

4/7/2024

Cesta básica e imposto seletivo: veja a íntegra das mudanças na regulamentação da reforma tributária

O GT sobre a regulamentação da tributária apresentou seu parecer nesta quinta-feira (4); texto deve ser votado na próxima semana

4/7/2024

O Brasil tem a oportunidade de fazer uma Reforma Tributária Saudável, Solidária e Sustentável

É urgente a inclusão de armas e munições no Imposto Seletivo: 76% dos homicídios, suicídios e acidentes no país envolvem armas de fogo

24/6/2024

Coalizão lança manifesto por reforma tributária sustentável e solidária

Além do lançamento do manifesto, a coalizão promoveu atividades educativas interativas sobre bebidas alcoólicas, produtos ultraprocessados e tabaco e realiza seminário para expor as reivindicações na reforma tributária

12/6/2024