imposto seletivo

CCJ discute impactos sociais da reforma tributária; acompanhe ao vivo

O debate abordará regimes como a cesta básica nacional, educação e saúde, além de normas para a devolução personalizada de tributos

31/10/2024

Precisamos garantir que a receita com o imposto seletivo contribua para diminuir impactos negativos na saúde e no meio ambiente

Nosso objetivo deve ser o de garantir que a implementação do imposto seletivo e sua destinação sejam orientadas por uma visão estratégica.

9/10/2024

Grupo do Senado que analisará projeto da reforma tributária deve apresentar relatório em outubro

Entre os temas a serem discutidos nas audiências, estão cashback na cesta básica, Zona Franca de Manaus e imposto seletivo

6/8/2024

Câmara rejeita sugestão do Psol e deixa armas fora do imposto seletivo na tributária

As armas ficaram de fora do imposto seletivo depois de decisão do plenário da Câmara dos Deputados, com 316 votos contra medida

10/7/2024

Petróleo e outros bens minerais terão imposto seletivo de 0,25%, diz parecer

Limite foi incluso nos pareceres de plenário da regulamentação da reforma tributária apresentados pelo deputado Reginaldo Lopes

10/7/2024

Acompanhe a votação da regulamentação da reforma tributária na Câmara

A Câmara vota nesta quarta-feira (10) a regulamentação da reforma tributária, que estabelece o novo sistema de impostos no Brasil. Assista.

10/7/2024

Carne segue fora da cesta básica em nova versão da regulamentação da reforma tributária

As carnes e a maioria das proteínas animais continuam na lista de desconto de 60% da alíquota geral, ou seja, sem isenção de impostos

10/7/2024

Deputados ainda buscam formas de colocar imposto zero nas carnes

As carnes (proteínas animais) ficaram de fora da Cesta Básica isenta de impostos; deputados, no entanto, ainda não desistiram de incluir itens

9/7/2024