imposto seletivo

Projeto prevê imposto a produtos que gerem gases poluentes

A proposta altera a lei complementar 214/25, que regulamentou a reforma tributária.

20/4/2025

Projeto aumenta imposto para bebidas e alimentos adoçados

Deputado propõe aumento de imposto para reduzir o consumo de ultraprocessados entre crianças e adolescentes.

16/4/2025

Reforma tributária: o que muda com o projeto aprovado pelo Congresso

Reforma aborda diferentes aspectos de cada regime que proporciona redução ou isenção de impostos, e devolução de imposto

18/12/2024

Imposto maior para armas? Veja como cada senador votou

Inclusão de armas no Imposto Seletivo alcançou 33 votos, não atingindo o necessário para ser implementada. Confira os votos.

12/12/2024

Senado rejeita inclusão de armas no imposto seletivo

Senado rejeitou destaque para incluir armas no Imposto Seletivo, podendo diminuir a tributação sobre elas em até 75%.

12/12/2024

Comissão do Senado livra armas e refrigerantes de imposto maior na reforma tributária

O relatório do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária foi aprovado na CCJ do Senado com mudança do Imposto Seletivo

12/12/2024

Reforma tributária: regulamentação tem carne na cesta básica e armas no imposto seletivo; leia a íntegra

Eduardo Braga apresenta relatório da regulamentação da reforma tributária nesta segunda (9); votação está prevista para quarta (11)

9/12/2024