Inclusão
Medida visa garantir autonomia às pessoas com deficiência visual.
22/9/2025
Senado
Projeto possui baixo impacto orçamentário e seguirá para votação no Plenário.
17/9/2025
Inclusão
Proposta de Andreia Siqueira prevê concessão mediante compatibilidade com a função e laudo técnico.
17/8/2025
Inclusão
Na justificativa do projeto, a deputada argumenta que pessoas LGBTQIA+ enfrentam barreiras significativas no acesso e na permanência no mercado de trabalho formal.
28/7/2025
Inclusão Social
A lei tem sido um dos principais instrumentos para garantir a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho formal no Brasil.
24/7/2025
Educação
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprova projeto que assegura mobiliário adaptado nas escolas, promovendo a inclusão de alunos com deficiência e obesidade.
10/7/2025
Escola lotada, falta de mediadores e promessas vazias: a inclusão continua sendo só no discurso.
9/7/2025
Senado
A Comissão de Educação e Cultura se reúne para votar projetos que promovem inclusão social e reconhecem manifestações culturais no Brasil.
7/7/2025
10 ANOS DA LBI
A lei completa uma década como marco legal na promoção dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil.
4/7/2025
Esporte
As emendas impositivas são aquelas de execução obrigatória pelo governo.
1/7/2025
