inclusão

Comissão de Educação vota projetos sobre inclusão e cultura

A Comissão de Educação e Cultura se reúne para votar projetos que promovem inclusão social e reconhecem manifestações culturais no Brasil.

7/7/2025

Lei Brasileira de Inclusão completa 10 anos com avanços e desafios

A lei completa uma década como marco legal na promoção dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil.

4/7/2025

Projeto reserva 3% das emendas impositivas para o esporte

As emendas impositivas são aquelas de execução obrigatória pelo governo.

1/7/2025

Comissão da Câmara aprova piso salarial para tradutores e intérpretes

Proposta busca valorizar profissionais que atuam na inclusão de pessoas surdas e uniformizar remuneração em todo o país.

16/6/2025

Comissão aprova selo de diversidade e inclusão no ambiente de trabalho

A Comissão de Assuntos Sociais finalizou votação de projeto que institui selo de diversidade, visando promover inclusão no ambiente de trabalho.

28/5/2025

Deputada propõe obrigatoriedade de ensino inclusivo na Pedagogia

Texto exige disciplinas específicas e infraestrutura acessível nas universidades.

22/5/2025

Senado aprova instituição do símbolo internacional de acessibilidade

O projeto de lei aprovado pela Casa substitui o símbolo de acessibilidade com cadeira de rodas pelo novo desenvolvido pela ONU em 2015.

29/4/2025

Duarte propõe criação de centros de apoio às mães atípicas

Projeto prevê rede de acolhimento e suporte para mães de crianças com deficiência ou que exigem cuidados contínuos.

20/4/2025

Câmara busca consolidar leis sobre pessoas com deficiência

Texto do Código Brasileiro de Inclusão será debatido com a sociedade e busca tornar a legislação mais acessível e eficaz.

12/4/2025