inclusão

Câmara instala comissão para debater política sobre autismo

Comissão discutirá ações e garantias previstas no projeto de lei que cria a Política Nacional para Pessoas com Autismo.

28/10/2025

Entenda o Plano Nacional de Trabalho Digno LGBTQIA+

O plano visa ampliar a inclusão e combater a discriminação contra pessoas LGBTQIA+ no ambiente de trabalho.

25/10/2025

Projeto torna obrigatório o ensino de Libras na educação básica

A medida busca fortalecer a inclusão e ampliar o acesso à comunicação no ambiente escolar.

20/10/2025

Projeto dispensa uniforme escolar para alunos com autismo

Medida busca respeitar sensibilidades sensoriais e promover inclusão nas escolas públicas e privadas.

20/10/2025

Acompanhante a pessoas com TEA em exame de direção vai à CCJ da Câmara

Proposta do deputado Murilo Galdino permite que pessoas com TEA ou síndrome de Down façam exame de direção com acompanhante.

17/10/2025

Senado aprova projeto que amplia acessibilidade em serviços públicos

Texto prevê instalação de sistemas de comunicação alternativa em órgãos e espaços públicos, ampliando inclusão de pessoas com dificuldades de comunicação.

9/10/2025

CCJ aprova projeto que permite propaganda eleitoral em duas línguas

Texto aprovado busca contemplar indígenas e imigrantes que não dominam o português.

2/10/2025

Câmara aprova mudança de nomenclatura para estudantes com autismo

Proposta aprovada pela CCJ segue agora para análise do Senado, com foco em inclusão e respeito à terminologia correta.

28/9/2025

Proposta cria incentivos para contratação de pessoas com autismo

Se aprovada, companhias que contratarem profissionais com TEA poderão ter deduções no imposto de renda.

27/9/2025

Comissão aprova ações para inclusão de PcDs no mercado de trabalho

Projeto prevê capacitação, acesso a microcrédito e incentivo à contratação de pessoas com deficiência.

25/9/2025