Inclusão Linguística
CCJ aprova projeto que permite propaganda eleitoral em duas línguas
Texto aprovado busca contemplar indígenas e imigrantes que não dominam o português.
2/10/2025
Inclusão
Câmara aprova mudança de nomenclatura para estudantes com autismo
Proposta aprovada pela CCJ segue agora para análise do Senado, com foco em inclusão e respeito à terminologia correta.
28/9/2025
Inclusão
Proposta cria incentivos para contratação de pessoas com autismo
Se aprovada, companhias que contratarem profissionais com TEA poderão ter deduções no imposto de renda.
27/9/2025
Inclusão Social
Comissão aprova ações para inclusão de PcDs no mercado de trabalho
Projeto prevê capacitação, acesso a microcrédito e incentivo à contratação de pessoas com deficiência.
25/9/2025
Inclusão
Projeto propõe braile obrigatório em embalagens de bebidas e enlatados
Medida visa garantir autonomia às pessoas com deficiência visual.
22/9/2025
Senado
Distribuição de cordões de girassol pelo SUS é aprovada em comissão
Projeto possui baixo impacto orçamentário e seguirá para votação no Plenário.
17/9/2025
Inclusão
Deputada defende regime remoto para trabalhadores com deficiência
Proposta de Andreia Siqueira prevê concessão mediante compatibilidade com a função e laudo técnico.
17/8/2025
Inclusão
Erika Hilton quer inclusão de LGBTQIA+ em programas de emprego
Na justificativa do projeto, a deputada argumenta que pessoas LGBTQIA+ enfrentam barreiras significativas no acesso e na permanência no mercado de trabalho formal.
28/7/2025
Inclusão Social
Lei de Cotas faz 34 anos com 63 mil contratações em 2025
A lei tem sido um dos principais instrumentos para garantir a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho formal no Brasil.
24/7/2025
Educação
Comissão aprova projeto que garante acessibilidade no ensino
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprova projeto que assegura mobiliário adaptado nas escolas, promovendo a inclusão de alunos com deficiência e obesidade.
10/7/2025
