inclusão

Câmara aprova coleta de dados sobre pessoas com deficiência no SUS

Proposta prevê criação de cadastro nacional específico no sistema de informações em saúde para subsidiar políticas públicas para pessoas com deficiência.

11/11/2025

CCJ da Câmara aprova adaptação de obras para pessoas com deficiência

Proposta visa a inclusão, respeitando os direitos autorais.

11/11/2025

Nova lei garante comunicação alternativa a pessoas com deficiência

Sancionada a Política Nacional de Comunicação Aumentativa e Alternativa, que assegura sistemas de expressão a mais de 5 milhões de brasileiros com limitações severas de fala.

7/11/2025

Câmara instala comissão para debater política sobre autismo

Comissão discutirá ações e garantias previstas no projeto de lei que cria a Política Nacional para Pessoas com Autismo.

28/10/2025

Entenda o Plano Nacional de Trabalho Digno LGBTQIA+

O plano visa ampliar a inclusão e combater a discriminação contra pessoas LGBTQIA+ no ambiente de trabalho.

25/10/2025

Projeto torna obrigatório o ensino de Libras na educação básica

A medida busca fortalecer a inclusão e ampliar o acesso à comunicação no ambiente escolar.

20/10/2025

Projeto dispensa uniforme escolar para alunos com autismo

Medida busca respeitar sensibilidades sensoriais e promover inclusão nas escolas públicas e privadas.

20/10/2025

Acompanhante a pessoas com TEA em exame de direção vai à CCJ da Câmara

Proposta do deputado Murilo Galdino permite que pessoas com TEA ou síndrome de Down façam exame de direção com acompanhante.

17/10/2025

Senado aprova projeto que amplia acessibilidade em serviços públicos

Texto prevê instalação de sistemas de comunicação alternativa em órgãos e espaços públicos, ampliando inclusão de pessoas com dificuldades de comunicação.

9/10/2025