LIBRAS
Projeto torna obrigatório o ensino de Libras na educação básica
A medida busca fortalecer a inclusão e ampliar o acesso à comunicação no ambiente escolar.
20/10/2025
INCLUSÃO
Projeto dispensa uniforme escolar para alunos com autismo
Medida busca respeitar sensibilidades sensoriais e promover inclusão nas escolas públicas e privadas.
20/10/2025
Acompanhamento em Exames
Acompanhante a pessoas com TEA em exame de direção vai à CCJ da Câmara
Proposta do deputado Murilo Galdino permite que pessoas com TEA ou síndrome de Down façam exame de direção com acompanhante.
17/10/2025
Acessibilidade Inclusiva
Senado aprova projeto que amplia acessibilidade em serviços públicos
Texto prevê instalação de sistemas de comunicação alternativa em órgãos e espaços públicos, ampliando inclusão de pessoas com dificuldades de comunicação.
9/10/2025
Inclusão Linguística
CCJ aprova projeto que permite propaganda eleitoral em duas línguas
Texto aprovado busca contemplar indígenas e imigrantes que não dominam o português.
2/10/2025
Inclusão
Câmara aprova mudança de nomenclatura para estudantes com autismo
Proposta aprovada pela CCJ segue agora para análise do Senado, com foco em inclusão e respeito à terminologia correta.
28/9/2025
Inclusão
Proposta cria incentivos para contratação de pessoas com autismo
Se aprovada, companhias que contratarem profissionais com TEA poderão ter deduções no imposto de renda.
27/9/2025
Inclusão Social
Comissão aprova ações para inclusão de PcDs no mercado de trabalho
Projeto prevê capacitação, acesso a microcrédito e incentivo à contratação de pessoas com deficiência.
25/9/2025
Inclusão
Projeto propõe braile obrigatório em embalagens de bebidas e enlatados
Medida visa garantir autonomia às pessoas com deficiência visual.
22/9/2025
Senado
Distribuição de cordões de girassol pelo SUS é aprovada em comissão
Projeto possui baixo impacto orçamentário e seguirá para votação no Plenário.
17/9/2025
