Educação Inclusiva
Comissão aprova prevenção ao capacitismo no currículo escolar
Atualmente, é prevista a inclusão de conteúdos sobre a prevenção da violência contra mulheres, crianças e adolescentes nos currículos do ensino fundamental e médio.
Congresso em Foco
12/11/2025 16:30
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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 2.057/2025, que visa a inclusão de conteúdos sobre a prevenção do capacitismo - discriminação e preconceito contra pessoas com deficiência - em todas as etapas da educação básica. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.395/1996).
Atualmente, a legislação determina a inclusão de conteúdos sobre a prevenção da violência contra mulheres, crianças e adolescentes nos currículos do ensino fundamental e médio. O texto aprovado expande essa obrigatoriedade, incluindo abordagens fundamentadas nas experiências e perspectivas de pessoas com deficiência, somando-se às perspectivas femininas já existentes.
Capacitismo é a discriminação e preconceito contra pessoas com deficiência.Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
De acordo com a relatora, deputada Dayany Bittencourt (União-CE), o substitutivo aprovado anteriormente pela Comissão de Educação corrige aspectos de redação e amplia o alcance da proposta original, da deputada Socorro Neri (PP-AC).
"Ao inserir o tema do anticapacitismo de maneira transversal nas práticas pedagógicas, o país contribui diretamente para a construção de uma geração mais instruída, empática e comprometida com a erradicação de preconceitos", afirmou a relatora.
O texto aprovado especifica que as abordagens devem incluir aspectos sobre histórias de superação das pessoas com deficiência, com foco especial nas suas lutas por tratamento dignificante, visibilidade social e garantia de acessibilidade.
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o texto necessita de aprovação na Câmara e no Senado.
