Saúde
CCJ da Câmara aprova projeto que regulamenta a psicopedagogia
Texto aprovado define requisitos de formação, atribuições e regras de sigilo para os profissionais da área.
18/6/2026
Câmara dos Deputados
CCJ da Câmara aprova restrição à herança para condenados por homicídio
Texto aprovado pela comissão alcança parentes de até quarto grau e também altera regras para pagamento de seguro de vida.
17/6/2026
Câmara dos Deputados
Dayany Bittencourt perde mandato após TSE impor recontagem de votos
Tribunal anulou votos de suplente do União Brasil, partido da deputada, o que provocará redistribuição da vaga.
22/5/2026
VÍDEO
Alberto Neto: certidão criminal no casamento evita violência de gênero
Relator diz que regra amplia transparência para noivas sobre possíveis antecedentes de violência doméstica do parceiro.
27/2/2026
Câmara dos Deputados
Suzane von Richthofen: deputados querem vedar herança a criminosos
Projetos de Dayany Bittencourt (União-CE) e Marangoni (União-SP) buscam expandir grau de parentesco da indignidade sucessória.
8/2/2026
Câmara dos Deputados
Comissão aprova acessibilidade como fator de desempate em licitações
Texto da deputada Dayany Bittencourt (União-CE) foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.
8/12/2025
Educação Inclusiva
Comissão aprova prevenção ao capacitismo no currículo escolar
Atualmente, é prevista a inclusão de conteúdos sobre a prevenção da violência contra mulheres, crianças e adolescentes nos currículos do ensino fundamental e médio.
12/11/2025
Estabilidade Provisória
Dayany Bittencourt propõe estabilidade no emprego a doadores de órgãos
Projeto de lei aprovado pela Comissão de Trabalho da Câmara assegura estabilidade de até 4 meses após o retorno ao trabalho do doador.
14/10/2025
Animais domésticos
Projeto prevê ausência remunerada para levar animais ao veterinário
Texto apresentado por Dayany Bittencourt reconhece o vínculo afetivo entre tutores e animais e atualiza a legislação trabalhista.
11/10/2025
Saúde Infantil
Programa nacional de apoio a doadoras de leite é proposto por deputada
Projeto da deputada Dayany Bittencourt busca ampliar a prática da doação e recompor estoques nos bancos de leite humano.
5/10/2025
