Estabilidade Provisória
Dayany Bittencourt propõe estabilidade no emprego a doadores de órgãos
Projeto de lei aprovado pela Comissão de Trabalho da Câmara assegura estabilidade de até 4 meses após o retorno ao trabalho do doador.
14/10/2025
Animais domésticos
Projeto prevê ausência remunerada para levar animais ao veterinário
Texto apresentado por Dayany Bittencourt reconhece o vínculo afetivo entre tutores e animais e atualiza a legislação trabalhista.
11/10/2025
Saúde Infantil
Programa nacional de apoio a doadoras de leite é proposto por deputada
Projeto da deputada Dayany Bittencourt busca ampliar a prática da doação e recompor estoques nos bancos de leite humano.
5/10/2025
Pessoa com Deficiência
Projeto que torna capacitismo como crime hediondo avança na Câmara
Proposta do deputado Duarte Jr. (PSB-MA) foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
28/8/2025
Proteção ao Idoso
Dayany Bittencourt propõe pena maior para estelionato contra idosos
Proposta apresentada pela deputada visa aumentar a pena para estelionato e apropriação de bens de idosos.
14/8/2025
Cadastro Nacional
Câmara aprova monitoramento de condenados por maus-tratos a animais
Medida visa a criação do cadastro nacional para condenados por maus-tratos a animais, visando coibir práticas cruéis.
25/5/2025
Câmara dos Deputados
Câmara aprova pacote de 13 projetos de combate à violência contra a mulher
Entre os textos aprovados na Câmara, um prevê guarda provisória dos filhos à mãe vítima de violência doméstica,
5/12/2024
Câmara dos Deputados
Deputada alega ser vítima de câmeras escondidas no próprio apartamento
"Uma invasão à minha privacidade e à privacidade do meu esposo, algo que nunca pensamos viver", lamenta a deputada Dayany Bittencout
18/4/2024
