Saúde Infantil
Projeto da deputada Dayany Bittencourt busca ampliar a prática da doação e recompor estoques nos bancos de leite humano.
5/10/2025
Pessoa com Deficiência
Proposta do deputado Duarte Jr. (PSB-MA) foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
28/8/2025
Proteção ao Idoso
Proposta apresentada pela deputada visa aumentar a pena para estelionato e apropriação de bens de idosos.
14/8/2025
Cadastro Nacional
Medida visa a criação do cadastro nacional para condenados por maus-tratos a animais, visando coibir práticas cruéis.
25/5/2025
Câmara dos Deputados
Entre os textos aprovados na Câmara, um prevê guarda provisória dos filhos à mãe vítima de violência doméstica,
5/12/2024
Câmara dos Deputados
"Uma invasão à minha privacidade e à privacidade do meu esposo, algo que nunca pensamos viver", lamenta a deputada Dayany Bittencout
18/4/2024
