Câmara dos Deputados
Retotalização dos votos das eleições de 2022 modificou a composição das bancadas de Alagoas e Ceará.
10/7/2026
Saúde
Texto aprovado define requisitos de formação, atribuições e regras de sigilo para os profissionais da área.
18/6/2026
Câmara dos Deputados
Texto aprovado pela comissão alcança parentes de até quarto grau e também altera regras para pagamento de seguro de vida.
17/6/2026
Câmara dos Deputados
Tribunal anulou votos de suplente do União Brasil, partido da deputada, o que provocará redistribuição da vaga.
22/5/2026
VÍDEO
Relator diz que regra amplia transparência para noivas sobre possíveis antecedentes de violência doméstica do parceiro.
27/2/2026
Câmara dos Deputados
Projetos de Dayany Bittencourt (União-CE) e Marangoni (União-SP) buscam expandir grau de parentesco da indignidade sucessória.
8/2/2026
Câmara dos Deputados
Texto da deputada Dayany Bittencourt (União-CE) foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.
8/12/2025
Educação Inclusiva
Atualmente, é prevista a inclusão de conteúdos sobre a prevenção da violência contra mulheres, crianças e adolescentes nos currículos do ensino fundamental e médio.
12/11/2025
Estabilidade Provisória
Projeto de lei aprovado pela Comissão de Trabalho da Câmara assegura estabilidade de até 4 meses após o retorno ao trabalho do doador.
14/10/2025
Animais domésticos
Texto apresentado por Dayany Bittencourt reconhece o vínculo afetivo entre tutores e animais e atualiza a legislação trabalhista.
11/10/2025
