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Inclusão

Lula sanciona lei que obriga linguagem simples na comunicação pública

Norma determina comunicação clara e acessível em órgãos dos três Poderes, em todas as esferas da administração pública.

17/11/2025

Educação Inclusiva

Comissão aprova treinamento contínuo para ensino público inclusivo

Projeto torna obrigatória a formação continuada em práticas inclusivas e alfabetização para alunos com deficiência.

14/11/2025

Educação Inclusiva

Comissão aprova prevenção ao capacitismo no currículo escolar

Atualmente, é prevista a inclusão de conteúdos sobre a prevenção da violência contra mulheres, crianças e adolescentes nos currículos do ensino fundamental e médio.

12/11/2025

Segurança Inclusiva

Câmara aprova projeto de capacitação de policiais para atender PCDs

Projeto de lei visa capacitar agentes de segurança na abordagem a pessoas com deficiência, promovendo direitos humanos e inclusão.

12/11/2025

SAÚDE

Câmara aprova coleta de dados sobre pessoas com deficiência no SUS

Proposta prevê criação de cadastro nacional específico no sistema de informações em saúde para subsidiar políticas públicas para pessoas com deficiência.

11/11/2025

Inclusão

CCJ da Câmara aprova adaptação de obras para pessoas com deficiência

Proposta visa a inclusão, respeitando os direitos autorais.

11/11/2025

Inclusão e acessibilidade

Nova lei garante comunicação alternativa a pessoas com deficiência

Sancionada a Política Nacional de Comunicação Aumentativa e Alternativa, que assegura sistemas de expressão a mais de 5 milhões de brasileiros com limitações severas de fala.

7/11/2025