Educação
Projeto cria diretrizes para ensino de estudantes hospitalizados
Texto de Reimont estabelece normas para alunos da educação básica e superior afastados das salas de aula por motivos de saúde.
7/6/2026
Educação
Duarte Jr. quer reforçar fiscalização da educação inclusiva
Proposta cria programa nacional para verificar acessibilidade e oferta de apoio a estudantes com deficiência.
4/6/2026
Se a diversidade depender de multinacional, ela sempre será vulnerável
A crise atual evidencia uma pergunta incômoda: o compromisso empresarial com diversidade resiste quando deixa de ser lucrativo?
2/6/2026
Autismo: da complexidade de compreender à indústria do diagnóstico
Ampliação do espectro levanta dúvidas sobre precisão e impacto na compreensão das diferenças.
8/4/2026
Educação Inclusiva
Câmara aprova política nacional para alunos com altas habilidades
Projeto de Soraya Santos prevê identificação, triagem anual e centros de referência, com apoio federal a Estados e municípios que aderirem.
12/3/2026
Inclusão
Senado pode oficializar reconhecimento de Tourette como deficiência
Projeto de lei foi apresentado pela deputada Delegada Katarina (PSD-SE) e já foi aprovado na Câmara.
17/1/2026
Inclusão
Lula sanciona lei que obriga linguagem simples na comunicação pública
Norma determina comunicação clara e acessível em órgãos dos três Poderes, em todas as esferas da administração pública.
17/11/2025
Educação Inclusiva
Comissão aprova treinamento contínuo para ensino público inclusivo
Projeto torna obrigatória a formação continuada em práticas inclusivas e alfabetização para alunos com deficiência.
14/11/2025
Educação Inclusiva
Comissão aprova prevenção ao capacitismo no currículo escolar
Atualmente, é prevista a inclusão de conteúdos sobre a prevenção da violência contra mulheres, crianças e adolescentes nos currículos do ensino fundamental e médio.
12/11/2025
Segurança Inclusiva
Câmara aprova projeto de capacitação de policiais para atender PCDs
Projeto de lei visa capacitar agentes de segurança na abordagem a pessoas com deficiência, promovendo direitos humanos e inclusão.
12/11/2025
