infância e adolescência

36 anos do ECA: a tramitação que criou marco na proteção à infância

Medida é resultado de uma série de projetos que vieram para substituir a conduta tutelar e repressiva na ditadura militar.

13/7/2026

Antes de votar é preciso que o eleitor faça seu dever de casa

1/8/2014

Desafios das políticas para a educação

7/7/2014

Lei da Palmada entra em vigor hoje; veja a íntegra da nova norma

27/6/2014

Com Xuxa e Palmada, Renan tenta melhorar imagem

5/6/2014

Senadores pedem a Dilma vetos à Lei da Palmada

5/6/2014

Com Xuxa no plenário, Senado aprova Lei da Palmada

4/6/2014

Câmara aprova Lei da Palmada, e projeto segue para o Senado

21/5/2014

Senado aprova visita de filhos a pais presos

18/3/2014

Senado "ressuscita" redução da maioridade penal

18/3/2014