Regulação
Comissão debate projeto de lei sobre riscos da inteligência artificial
Objetivo é examinar a relação entre IA generativa, direitos autorais e preservação da integridade informacional.
9/9/2025
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Comissão da Câmara discute impactos da IA nos direitos autorais
Comissão Especial sobre Inteligência Artificial aborda os efeitos da tecnologia na proteção dos direitos autorais.
7/9/2025
Violência Digital
Comissão da Câmara debate crimes de nudez falsa geradas por IA
Audiência foi motivada por caso de alunas expostas com imagens falsas em colégio de Belo Horizonte (BH).
2/9/2025
O Brasil precisa de um projeto de longo prazo
Estagnação fiscal e falta de investimento em produtividade travam futuro do país diante da revolução da inteligência artificial.
23/8/2025
Inteligência Artificial
Câmara discute regulação da inteligência artificial na saúde
Comissão de Saúde promove debate sobre benefícios e riscos do uso de inteligência artificial na saúde.
5/8/2025
Coletivo Legis-Ativo e Hannah Maruci
IA, eleições e o desafio da violência política de gênero e raça
Diante dos riscos da IA nas eleições, o Setembro Neon surge como resposta necessária para prevenir a violência política de gênero e raça e fortalecer a democracia.
15/7/2025
IA
Comissão da Câmara discute regulamentação da inteligência artificial
O colegiado foi criado para debater o projeto de lei 2.338/23, já aprovado pelo Senado e que regulamenta o uso da IA no Brasil.
7/7/2025
Segurança Pública
Lewandowski destaca limites ao uso de IA em apurações criminais
O ministro também destacou que os agentes responsáveis pelas investigações devem estar devidamente identificados.
2/7/2025
Entrevista
Regulação da IA deve avançar com diálogo, afirma senador Eduardo Gomes
O parlamentar defendeu que a proposta seja aprovada de forma consensual, com foco em um processo legislativo participativo.
2/7/2025
Afetos artificiais e publicidade opaca nas eleições 2026
Inteligência artificial e anúncios em mensageria podem distorcer votos e desafiam regulação da Justiça Eleitoral.
30/6/2025
