inteligência artificial

Comissão da Câmara discute regulamentação da inteligência artificial

O colegiado foi criado para debater o projeto de lei 2.338/23, já aprovado pelo Senado e que regulamenta o uso da IA no Brasil.

7/7/2025

Lewandowski destaca limites ao uso de IA em apurações criminais

O ministro também destacou que os agentes responsáveis pelas investigações devem estar devidamente identificados.

2/7/2025

Regulação da IA deve avançar com diálogo, afirma senador Eduardo Gomes

O parlamentar defendeu que a proposta seja aprovada de forma consensual, com foco em um processo legislativo participativo.

2/7/2025

Novo Código Eleitoral com normas sobre IA está na pauta da CCJ

A votação do projeto está agendada para o dia 9 de julho.

26/6/2025

Alckmin diz que MP para atrair data centers sai nas próximas semanas

Governo prevê R$ 2 trilhões em investimentos com desoneração e energia renovável.

5/6/2025

Presidente da CDH denuncia vídeos com IA que sexualizam mulheres Down

Deputado denuncia uso de IA para sexualizar mulheres com Down e pede investigação da PGR sobre perfis em redes sociais.

31/5/2025

Câmara instala nesta terça comissão para discutir regulação da IA

Luísa Canziani será a presidente do colegiado; e Aguinaldo Ribeiro, o relator do projeto enviado pelo Senado.

19/5/2025

Câmara vai dar novo enfoque a projeto de IA do Senado

Presidente da comissão especial que discute o assunto, Luísa Canziani diz que o texto aprovado pelos senadores será substancialmente mudado.

7/5/2025