AGENDA DA SEMANA
Pauta da semana da Câmara tem IA, fertilizantes e transporte
Agenda também inclui propostas sobre crimes sexuais, concursos para gestantes, transparência nos gastos públicos, SAFs e tributação de associações esportivas.
10/5/2026
Quando as máquinas (também) precisam esquecer
Entre memória, privacidade e inteligência artificial, novas tecnologias desafiam os limites do direito ao esquecimento e levantam uma questão inédita: quem decidirá o que as máquinas devem apagar?
8/5/2026
Inteligência artificial nas campanhas eleitorais deste ano
O avanço da IA transforma a disputa eleitoral em uma corrida por dados, influência e controle da narrativa em tempo real.
6/5/2026
Redes sociais
Páginas criam versão da "Dona Maria" pró-governo nas redes sociais
Perfis governistas reagem a avatar viral crítico a Lula com versão pró-governo criada por inteligência artificial.
5/5/2026
Redes sociais
PT pede ao TSE suspensão de perfil por supostos ataques a Lula com IA
Partido alega desinformação e propaganda irregular e pede suspensão de contas em plataformas digitais.
24/4/2026
Educação
Cabo Gilberto Silva quer incluir IA e cibersegurança no ensino médio
Proposta do deputado prevê a inclusão de conteúdos sobre algoritmos, segurança da informação e uso responsável da tecnologia.
18/4/2026
SOB NOVA DIREÇÃO
Novo comando do TSE muda o tom das eleições de 2026
Nova cúpula do TSE herda regras já aprovadas para enfrentar deepfakes e propaganda digital, mas pode mudar a forma de reagir a crises da campanha, remoção de conteúdo e casos de abuso de poder.
16/4/2026
Redes sociais
PT aciona TSE contra TikTok por violência política em vídeos de IA
Ação cita vídeos criados por IA com agressões a mulheres petistas e pede identificação do perfil responsável.
13/4/2026
Câmara dos Deputados
Projeto cria regras para uso de imagem e voz em vídeos feitos por IA
Texto cria um marco legal específico para proteger a identidade pessoal contra a difusão não autorizadas de deepfakes.
5/4/2026
Violência 2.0 contra as mulheres e o desafio das políticas públicas
O uso de IA na produção e disseminação de violência digital contra as mulheres expõe os limites das políticas públicas diante de um problema que evolui mais rápido do que a regulação.
24/3/2026
