Audiência pública
Comissão da Câmara debate uso de inteligência artificial no Judiciário
Audiência pública ocorre na quarta-feira (26), na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.
24/11/2025
Entrevista
Guilherme Cortez aponta omissão do Legislativo na regulação da IA
Em entrevista ao Congresso em Foco, o deputado estadual afirmou que a falta de regulação da IA ameaça a democracia.
17/11/2025
Proposta em debate na Câmara tenta proteger autores, mas pode transformar o "ato de aprender" em infração e travar o desenvolvimento tecnológico no Brasil.
5/11/2025
Inteligência Artificial
Câmara discute regulamentação da IA no âmbito da segurança pública
Audiência conjunta abordará impactos da inteligência artificial na segurança pública e a necessidade de marcos regulatórios.
27/10/2025
TECNOLOGIA
Aguinaldo Ribeiro: "Brasil pode ser referência em regulação da IA"
Relator do projeto de regulamentação da inteligência artificial prevê aprovação do marco legal até o fim de 2025 e diz que modelo brasileiro pode inspirar outros países.
23/10/2025
IA
Comissão discute uso de inteligência artificial no serviço público
O debate acontecerá na próxima terça-feira (30).
27/9/2025
Como a Inteligência Artificial Física transformará a sociedade
Robôs ocuparão tarefas repetitivas e perigosas, mas só trarão benefícios se houver leis claras e educação social.
25/9/2025
Regulação
Comissão debate projeto de lei sobre riscos da inteligência artificial
Objetivo é examinar a relação entre IA generativa, direitos autorais e preservação da integridade informacional.
9/9/2025
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Comissão da Câmara discute impactos da IA nos direitos autorais
Comissão Especial sobre Inteligência Artificial aborda os efeitos da tecnologia na proteção dos direitos autorais.
7/9/2025
Violência Digital
Comissão da Câmara debate crimes de nudez falsa geradas por IA
Audiência foi motivada por caso de alunas expostas com imagens falsas em colégio de Belo Horizonte (BH).
2/9/2025
