Acesso Prioritário
Com aprovação em caráter terminativo, o texto segue agora para o Senado.
1/12/2025
Proteção às Mulheres
Texto prevê que o agressor indenize a vítima com sua parte da divisão de bens, sem comprometer o patrimônio da mulher ou de seus dependentes.
11/11/2025
Benefícios iguais
A proposta, de autoria do deputado Jonas Donizette, busca acabar com pagamento diferenciado para cargos de confiança ou funções específicas.
20/10/2025
Leis Trabalhistas
Projeto altera Consolidação das Leis do Trabalho.
13/9/2025
TRANSPORTES
Proposta busca garantir que passageiros saibam qual companhia realmente realizará o voo adquirido.
27/2/2025
Previdência
O projeto propõe a exclusão do adicional de férias do salário de contribuição no Regime Geral de Previdência Social, por considerar a natureza indenizatória desse adicional.
26/2/2025
Câmara dos Deputados
Levantamento realizado pelo Congresso em Foco revela que os dez deputados que mais apresentaram propostas legislativas no ano somam 778 textos
11/1/2025
