Congresso
Após veto em SP, obrigação de cardápio físico pode virar lei nacional
Projeto apresentado pelo deputado Juninho do Pneu (União-RJ) aguarda votação na CCJ da Câmara para avançar ao Senado.
31/1/2026
Câmara dos Deputados
Câmara aprova proposta contra roubo de derivados de petróleo
Proposta busca coibir furtos em dutos e reduzir perdas bilionárias.
2/9/2025
Infração
Comissão aprova triplo de multa para uso irregular em vagas especiais
Projeto apresentado pelo deputado Juninho do Pneu visa aumentar o rigor nas violações de trânsito.
15/8/2025
