Justiça

Supremo retoma análise de lei de Sorocaba que proíbe Marcha da Maconha

STF volta a julgar ação contra lei assinada pelo prefeito afastado Rodrigo Manga. Até o momento, cinco ministros votaram pela derrubada da norma.

14/11/2025

Justiça manda X apagar post de Nikolas que relaciona o PT ao tráfico

Decisão liminar atende a pedido do Partido dos Trabalhadores que acusa o deputado de ultrapassar os limites da liberdade de expressão.

4/11/2025

Fux mantém número atual de deputados nas eleições de 2026

Ministro atendeu a pedido de Davi Alcolumbre e adiou para as eleições de 2030 mudança na distribuição de vagas por estado na Câmara.

30/9/2025

Justiça italiana vê risco máximo de fuga de Zambelli e mantém prisão

Para juízes, laudos médicos também comprovam que a deputada tem condições de continuar em prisão. Veja a íntegra da decisão.

28/8/2025

Bolsonaro deixa prisão domiciliar para fazer exames médicos

Ex-presidente passa por avaliação de sintomas de refluxo e soluços. Defesa tem 48 horas para apresentar atestado médico ao STF.

16/8/2025

Lula sanciona lei que transforma cargos de técnico em analista no STJ

A nova lei permite a conversão de cargos vagos de técnicos em analistas no STJ, sem aumento de despesas, visando otimizar a estrutura do tribunal.

24/7/2025