Justiça

Senado aprova sete indicados para o CNJ e o CNMP

Cinco nomes foram aprovados para o Conselho Nacional de Justiça e dois para o Conselho Nacional do Ministério Público. Saibam quem são eles.

30/4/2026

Senado aprova mulheres indicadas por Lula para o TST e a DPU

Margareth Rodrigues Costa será ministra do TST, e Tarcijany Machado assumirá a chefia da DPU; aprovações contrastam com a rejeição de Jorge Messias para o STF.

30/4/2026

Dino propõe nova reforma do Judiciário e recebe "aplausos" de Fachin

Em artigo, ministro do STF defende um novo ciclo de mudanças constitucionais e legais 22 anos após a última grande reforma; presidente do Supremo diz que proposta "merece aplauso e apoio".

21/4/2026

"Pegar metralhadora": juiz nega indenização de Ratinho a deputada

Natália Bonavides terá que pagar custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa.

17/4/2026

Sancionada lei que define guarda compartilhada de pets em divórcio

Norma estabelece critérios para divisão da guarda e das despesas com animais de estimação após o fim de casamentos ou uniões estáveis e prevê perda da custódia em casos de violência ou maus-tratos.

17/4/2026

Justiça italiana aceita novo pedido de extradição contra Zambelli

Decisão da Justiça italiana atende ao pedido do Brasil no processo em que ex-deputada foi condenada por porte ilegal de arma. Este é o segundo pedido de extradição aceito no país contra a ex-deputada.

16/4/2026

Defesa nega que Bolsonaro teve acesso a vídeo gravado por Eduardo

Resposta enviada ao ministro Alexandre de Moraes afirma que o ex-presidente não sabia de gravação feita pelo filho nos EUA.

31/3/2026