Justiça

Fux mantém número atual de deputados nas eleições de 2026

Ministro atendeu a pedido de Davi Alcolumbre e adiou para as eleições de 2030 mudança na distribuição de vagas por estado na Câmara.

30/9/2025

Justiça italiana vê risco máximo de fuga de Zambelli e mantém prisão

Para juízes, laudos médicos também comprovam que a deputada tem condições de continuar em prisão. Veja a íntegra da decisão.

28/8/2025

Bolsonaro deixa prisão domiciliar para fazer exames médicos

Ex-presidente passa por avaliação de sintomas de refluxo e soluços. Defesa tem 48 horas para apresentar atestado médico ao STF.

16/8/2025

Lula sanciona lei que transforma cargos de técnico em analista no STJ

A nova lei permite a conversão de cargos vagos de técnicos em analistas no STJ, sem aumento de despesas, visando otimizar a estrutura do tribunal.

24/7/2025

Senado aprova reestruturação do TRF-1 e na Justiça do Piauí

De acordo com a matéria, quatro cargos vagos no Tribunal Regional Federal da 1ª Região de juiz substituto se tornaram em três vagas de juiz federal indicados pela Justiça Federal.

15/7/2025

Deputado investigado teve mais de R$ 120 milhões em emendas desde 2020

Em 2020, o valor de emendas empenhado pelo parlamentar era de R$ 15,9 milhões. No último ano, a cifra cresceu para R$ 37,8 milhões, o equivalente a mais do que o dobro do recorte.

8/7/2025

AGU apresenta plano de ressarcimento das fraudes do INSS

O órgão apresentou ao Supremo Tribunal Federal o acordo para garantir o ressarcimento das vítimas das fraudes em descontos associativos no INSS.

2/7/2025