Bruno da Silva Antunes de Cerqueira e Klayane Alves de Jesus
O tempo do consumidor como bem jurídico
Caso envolvendo operadora de telefonia reforça entendimento de que atendimento ineficiente pode gerar indenização por desvio produtivo.
26/6/2026
Muito grupo de trabalho, pouca reforma
Grupos de estudo e debates são bem-vindos, mas o país espera reformas concretas para enfrentar custos, privilégios e concentração de poder.
22/6/2026
O Judiciário começa a rever seus equívocos contra as mulheres
Decisão do STF reforça que vítimas de violência sexual não podem ser submetidas a humilhações e abusos durante o processo judicial.
22/6/2026
EX-PRESIDENTE PRESO
Prisão domiciliar de Bolsonaro acaba na quinta; decisão cabe a Moraes
Ex-presidente cumpre pena de 27 anos e três meses. Ministro do STF vai avaliar quadro de saúde, conduta durante o benefício e episódio envolvendo arma apreendida para decidir se mantém regime ou não.
22/6/2026
PERSEGUIÇÃO COM ARMA DE FOGO
Justiça arquiva ação de Zambelli contra jornalista perseguido por ela
Jornalista perseguido por Carla Zambelli armada em 2022 quitou dívida judicial de R$ 2,2 mil após campanha online. Juiz revogou ordem de prisão contra ele.
16/6/2026
RESPOSTA DO SUPREMO
Fachin contesta Itália e diz que Zambelli teve julgamento imparcial
Presidente do STF afirma que processo respeitou o devido processo legal, com direito à ampla defesa. Tribunal italiano apontou falta de imparcialidade no julgamento da ex-deputada e citou Moraes.
12/6/2026
Redução da maioridade: resposta constitucional ou reação simbólica?
Discussão sobre redução da maioridade penal expõe dilemas constitucionais e desafios da segurança pública.
12/6/2026
CASO MASTER
Davi Alcolumbre contesta acusação de Vorcaro e diz que vai à Justiça
De acordo com a revista Veja, banqueiro citou pagamento de US$ 30 milhões ao presidente do Senado em proposta de delação premiada. Acordo foi rejeitado pela Polícia Federal.
12/6/2026
Segurança pública entre a ciência e a barbárie
A investigação técnico-científica sustenta o combate ao crime e fortalece a responsabilização baseada em provas.
3/6/2026
VETOS DERRUBADOS
Psol aciona STF contra regras da LDO sobre repasses em ano eleitoral
Partido contesta dispositivos restabelecidos pelo Congresso que liberam repasses a municípios, flexibilizam exigências fiscais e permitem doações públicas com contrapartida durante o período eleitoral.
2/6/2026
