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Punição inédita no Judiciário ocorre na semana dos 20 anos da Lei Maria da Penha e representa avanço contra antigos privilégios.
10/8/2026
Itália
Advogado Fábio Pagnozzi viaja à Itália nesta quarta-feira para ingressar com o processo por perseguição política.
5/8/2026
CASA DA MORTE
Militar reformado, Antônio Waneir Pinheiro Lima recebeu pena de 12 anos por violência sexual contra Inês Etienne Romeu na Casa da Morte, em Petrópolis.
5/8/2026
Redes sociais
Parlamentar classificou a decisão como equivocada e provocou o funkeiro para "te pegar".
4/8/2026
CRIME ORGANIZADO
Condenado a mais de 15 anos de prisão, ex-deputado estadual do PL de Mato Grosso do Sul é apontado pelo Ministério Público como líder de organização criminosa que disputava o controle do jogo ilegal no Estado.
3/8/2026
Justiça
Decisão foi proferida pela 5ª Vara Cível de Brasília em ação movida pela sigla que pedia pagamento de R$ 40 mil.
31/7/2026
Justiça
Proposta prevê autorização judicial, sigilo dos registros e descarte de dados sem interesse para a investigação.
29/7/2026
Projeto aprovado pelo Congresso reforça o papel do Superior Tribunal de Justiça na uniformização da legislação federal e torna mais rigorosa a admissão de recursos especiais.
17/7/2026
Senado
Proposta aprovada cria mecanismo de débito automático para garantir o pagamento da pensão alimentícia e reduzir a inadimplência.
7/7/2026
Bruno da Silva Antunes de Cerqueira e Klayane Alves de Jesus
Caso envolvendo operadora de telefonia reforça entendimento de que atendimento ineficiente pode gerar indenização por desvio produtivo.
26/6/2026