CRIME ORGANIZADO
Ex-deputado condenado por ligação com jogo do bicho é preso na Bolívia
Condenado a mais de 15 anos de prisão, ex-deputado estadual do PL de Mato Grosso do Sul é apontado pelo Ministério Público como líder de organização criminosa que disputava o controle do jogo ilegal no Estado.
3/8/2026
Justiça
Nikolas pagará R$ 20 mil por chamar PT de "Partido dos Traficantes"
Decisão foi proferida pela 5ª Vara Cível de Brasília em ação movida pela sigla que pedia pagamento de R$ 40 mil.
31/7/2026
Justiça
Projeto estabelece limites para uso de geolocalização em investigações
Proposta prevê autorização judicial, sigilo dos registros e descarte de dados sem interesse para a investigação.
29/7/2026
Filtro de relevância no STJ: uma nova etapa para o sistema recursal
Projeto aprovado pelo Congresso reforça o papel do Superior Tribunal de Justiça na uniformização da legislação federal e torna mais rigorosa a admissão de recursos especiais.
17/7/2026
Senado
"Pix Pensão": Senado aprova transferência automática de alimentos
Proposta aprovada cria mecanismo de débito automático para garantir o pagamento da pensão alimentícia e reduzir a inadimplência.
7/7/2026
Bruno da Silva Antunes de Cerqueira e Klayane Alves de Jesus
O tempo do consumidor como bem jurídico
Caso envolvendo operadora de telefonia reforça entendimento de que atendimento ineficiente pode gerar indenização por desvio produtivo.
26/6/2026
Muito grupo de trabalho, pouca reforma
Grupos de estudo e debates são bem-vindos, mas o país espera reformas concretas para enfrentar custos, privilégios e concentração de poder.
22/6/2026
O Judiciário começa a rever seus equívocos contra as mulheres
Decisão do STF reforça que vítimas de violência sexual não podem ser submetidas a humilhações e abusos durante o processo judicial.
22/6/2026
EX-PRESIDENTE PRESO
Prisão domiciliar de Bolsonaro acaba na quinta; decisão cabe a Moraes
Ex-presidente cumpre pena de 27 anos e três meses. Ministro do STF vai avaliar quadro de saúde, conduta durante o benefício e episódio envolvendo arma apreendida para decidir se mantém regime ou não.
22/6/2026
PERSEGUIÇÃO COM ARMA DE FOGO
Justiça arquiva ação de Zambelli contra jornalista perseguido por ela
Jornalista perseguido por Carla Zambelli armada em 2022 quitou dívida judicial de R$ 2,2 mil após campanha online. Juiz revogou ordem de prisão contra ele.
16/6/2026
