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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Justiça

Aristeu Souza

STF reconhece racismo estrutural, mas Judiciário permanece branco

Supremo Tribunal Federal determina medidas contra discriminação racial, mas falta de representatividade negra na magistratura coloca em xeque a decisão.

26/12/2025

TENTATIVA DE GOLPE

Redução das penas do 8/1 dependerá de revisão caso a caso no STF

Projeto aprovado na Câmara muda o cálculo das penas por crimes contra a democracia, mas nenhuma redução é automática, explica jurista.

10/12/2025

MINISTROS SOB PRESSÃO

Pedidos de impeachment de ministro batem recorde em 2025

Mais da metade das petições ativas contra os atuais ministros foi apresentada este ano. Decisão de Gilmar enterra todos os pedidos. Veja o ranking.

4/12/2025

Judiciário

Nikolas diz que foi punido por "falar verdades" sobre mulher trans

Deputado criticou a decisão em suas redes socias; condenação será paga à influenciadora digital Kim Flores.

24/11/2025

JUSTIÇA

Supremo retoma análise de lei de Sorocaba que proíbe Marcha da Maconha

STF volta a julgar ação contra lei assinada pelo prefeito afastado Rodrigo Manga. Até o momento, cinco ministros votaram pela derrubada da norma.

14/11/2025

Liberdade de expressão

Justiça manda X apagar post de Nikolas que relaciona o PT ao tráfico

Decisão liminar atende a pedido do Partido dos Trabalhadores que acusa o deputado de ultrapassar os limites da liberdade de expressão.

4/11/2025

Antônio Augusto de Queiroz

Jorge Messias para o STF: um jurista do mundo real

Indicado por Lula, o chefe da AGU combina experiência técnica, sensibilidade social e equilíbrio raro no debate jurídico.

31/10/2025

Celeste Leite

A Justiça sem proteção e o 'império do medo' das facções criminosas

A vulnerabilidade de juízes e promotores diante das facções expõe a omissão do Estado na proteção de quem combate o crime.

29/10/2025

SUPREMO

Fux mantém número atual de deputados nas eleições de 2026

Ministro atendeu a pedido de Davi Alcolumbre e adiou para as eleições de 2030 mudança na distribuição de vagas por estado na Câmara.

30/9/2025

DEPUTADA PRESA

Justiça italiana vê risco máximo de fuga de Zambelli e mantém prisão

Para juízes, laudos médicos também comprovam que a deputada tem condições de continuar em prisão. Veja a íntegra da decisão.

28/8/2025

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