Justiça

Dino propõe nova reforma do Judiciário e recebe "aplausos" de Fachin

Em artigo, ministro do STF defende um novo ciclo de mudanças constitucionais e legais 22 anos após a última grande reforma; presidente do Supremo diz que proposta "merece aplauso e apoio".

21/4/2026

"Pegar metralhadora": juiz nega indenização de Ratinho a deputada

Natália Bonavides terá que pagar custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa.

17/4/2026

Sancionada lei que define guarda compartilhada de pets em divórcio

Norma estabelece critérios para divisão da guarda e das despesas com animais de estimação após o fim de casamentos ou uniões estáveis e prevê perda da custódia em casos de violência ou maus-tratos.

17/4/2026

Justiça italiana aceita novo pedido de extradição contra Zambelli

Decisão da Justiça italiana atende ao pedido do Brasil no processo em que ex-deputada foi condenada por porte ilegal de arma. Este é o segundo pedido de extradição aceito no país contra a ex-deputada.

16/4/2026

Defesa nega que Bolsonaro teve acesso a vídeo gravado por Eduardo

Resposta enviada ao ministro Alexandre de Moraes afirma que o ex-presidente não sabia de gravação feita pelo filho nos EUA.

31/3/2026

Justiça aceita pedido de recuperação extrajudicial do Pão de Açúcar

Decisão permite ao grupo renegociar cerca de R$ 4,5 bilhões em dívidas sem recorrer à recuperação judicial. Plano atinge apenas débitos sem garantia e preserva pagamentos a trabalhadores, fornecedores, parceiros e clientes.

12/3/2026