Justiça

Funcionários do BB pedem isenção de IR sobre participação nos lucros

Além da isenção no Imposto de Renda sobre o recebido, associação reivindica a devolução de valores pagos à Receita.

1/4/2025

Lula indica Verônica Abdalla para ministra do STM

No Dia Internacional das Mulheres, Lula indica Verônica Abdalla Sterman para ser a segunda mulher ministra do Superior Tribunal Militar

8/3/2025

Lula pode definir indicações para o STJ e o STM nesta quinta-feira

Presidente deve discutir nomes para duas vagas no STJ e uma no STM com o núcleo duro do governo para assuntos de Justiça.

6/3/2025

Projeto propõe mudanças em julgamentos virtuais para garantir defesa

A proposta busca assegurar a ampla defesa e a preservação do devido processo legal.

27/2/2025

Projeto de lei propõe prazo para processos de estupro com gravidez

O texto visa estabelecer um prazo máximo de 60 dias para a conclusão de investigações relacionadas a crimes de estupro que resultem em gravidez.

26/2/2025

STF amplia Lei Maria da Penha para casais homoafetivos e trans

Ministros reconheceram demora na edição de lei sobre o tema.

25/2/2025

Damares é condenada a indenizar professora por vídeo postado em redes sociais

A senadora Damares Alves foi condenada a indenizar a professora Elenira Vilela em R$ 7 mil por danos morais em publicação no X

7/2/2025

STF forma maioria pela condenação de Roberto Jefferson a nove anos de prisão

O ex-deputado Roberto Jefferson responde por incitação ao crime, calúnia, atentado ao livre exercício dos Três Poderes e homofobia.

13/12/2024

STF forma maioria para tornar Gustavo Gayer réu por difamação contra senador

Na ocasião, Gustavo Gayer chamou o senador Vanderlan Cardoso de "vagabundo" e afirmou que ele estava se vendendo em troca de cargos

31/10/2024

Câmara aprova projeto que cria cadastro nacional de agressores sexuais

A proposta pretende construir um cadastro nacional para consulta pública do nome completo e do CPF de condenados por crimes contra a dignidade sexual

8/10/2024