Justiça

"Careca do INSS" vai à Justiça contra apelido, mas juiz rejeita

Magistrado negou queixa crime do investigado contra site de notícia.

22/5/2025

PGR defende que STF aceite queixa de Gleisi contra Gustavo Gayer

Vice-procurador-geral afirma que deputado ultrapassou os limites da liberdade de expressão ao comparar ministra a garota de programa.

13/5/2025

Justiça condena Nikolas Ferreira a pagar R$ 200 mil por transfobia

Em sessão de homenagem ao Dia da Mulher, deputado usou peruca e ironizou a identidade de pessoas trans.

30/4/2025

STF mantém prisão de Fernando Collor por 6 votos a 4

Advogados do ex-presidente alegam problemas de saúde e solicitam cumprimento da prisão em regime domiciliar.

29/4/2025

Entenda por que Fernando Collor foi preso

Ex-presidente foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro em esquema na BR Distribuidora, em processo decorrente da Lava Jato.

25/4/2025

Câmara aprova pena maior para crimes contra agentes da Justiça

A proposta agora será submetida à sanção presidencial.

9/4/2025

Funcionários do BB pedem isenção de IR sobre participação nos lucros

Além da isenção no Imposto de Renda sobre o recebido, associação reivindica a devolução de valores pagos à Receita.

1/4/2025

Lula indica Verônica Abdalla para ministra do STM

No Dia Internacional das Mulheres, Lula indica Verônica Abdalla Sterman para ser a segunda mulher ministra do Superior Tribunal Militar

8/3/2025

Lula pode definir indicações para o STJ e o STM nesta quinta-feira

Presidente deve discutir nomes para duas vagas no STJ e uma no STM com o núcleo duro do governo para assuntos de Justiça.

6/3/2025

Projeto propõe mudanças em julgamentos virtuais para garantir defesa

A proposta busca assegurar a ampla defesa e a preservação do devido processo legal.

27/2/2025