INFRAESTRUTURA
Senado discute autonomia e blindagem de cortes de agências reguladoras
Propostas encampadas por frente parlamentar ampliam autonomia administrativa e protegem atividades-fim de cortes orçamentários.
11/5/2025
Senado
Senado aprova projeto que permite realocação de recursos da educação
O texto modifica a Lei de Responsabilidade Fiscal e permite que recursos da educação destinados em programas extintos ou inativos sejam deslocados para outras áreas da educação.
29/4/2025
Saúde Infantil
Comissão aprova projeto que proíbe açúcar em alimentos para bebês
Texto visa vetar açúcar e adoçantes em alimentos para bebês menores de um ano.
22/3/2025
Responsabilidade
CDH aprova projeto que pune agentes por negligência infantil
Projeto prevê penas para agentes públicos que descumprirem medidas de proteção a crianças e adolescentes.
20/3/2025
Senado
PL e PT dividirão vice-presidência do Senado; veja a composição da nova Mesa
Eduardo Gomes ficou com a primeira vice-presidência, e Humberto Costa com a segunda vice-presidência, unindo PL e PT na direção do Senado
1/2/2025
Eleições Senado
Alcolumbre terá PL e PT na vice-presidência; veja como deve ficar a Mesa Diretora do Senado
O senador Eduardo Gomes (PL-TO) será o 1º vice-presidente. Ao lado dele, Humberto Costa (PT-PE) será alçado a 2º vice-presidente do Senado
30/1/2025
Senado
Senado aprova criação do Programa de Aceleração da Transição Energética
A proposta aprovada pelo Senado incentiva a substituição de matrizes energéticas poluentes por fontes renováveis.
10/12/2024
Senado
Senado aprova garantia de recursos para pequenas e microempresas
CAE do Senado aprovou permanência do Fundo Garantidor de Operações, fonte de recursos de programa de crédito para micro e pequenas empresas.
15/10/2024
Senado
Senado aprova regras para a segurança privada; texto vai a sanção presidencial
O Estatuto da Segurança Privada regulamenta a atuação de empresas de segurança privada e de transporte de valores
14/8/2024
Plenário
Senado aprova projeto para combater desperdício de água
Aprovado pelo Senado, o PL 175/20 estabelece medidas de prevenção a desperdícios e de aproveitamento das águas pluviais.
9/3/2023
