Senador defende bloqueio à entrada "nociva" de empresas estrangeiras

A crescente disputa entre plataformas de delivery no Brasil entrou no radar do Senado. Vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o senador Laércio Oliveira (PP-SE) afirmou que avalia apresentar projeto de lei ou utilizar outros instrumentos legislativos para enfrentar práticas que considera prejudiciais à concorrência e às empresas instaladas no país.

Sem citar nominalmente aplicativos de entrega durante a declaração, o parlamentar mencionou empresas chinesas que entram no mercado oferecendo vantagens e preços muito baixos para conquistar clientes e, posteriormente, poderiam elevar os valores depois de reduzir a concorrência.

A fala ocorre justamente quando iFood, 99Food, Keeta, Rappi e outros aplicativos travam uma disputa comercial e jurídica que já chegou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), aos tribunais e até a investigações policiais. Estudo do Instituto Esfera de Estudos e Inovação calcula que essa guerra pode reduzir lucro em 80% dos restaurantes.

"O que a gente precisa é saber enfrentar isso", afirmou Laércio. Segundo o senador, algumas estratégias adotadas por companhias estrangeiras podem inicialmente representar benefícios aparentes ao consumidor, mas produzir impactos negativos se forem utilizadas para eliminar concorrentes.

Na avaliação do parlamentar, o problema surgiria quando um produto ou serviço é oferecido por valor muito inferior ao praticado no mercado até que as empresas concorrentes percam capacidade de competir. "Empresas chinesas que chegam no Brasil oferecendo vantagens que aparentemente realmente parecem uma vantagem", disse.

Em setembro, o Tribunal do Cade determinou a continuidade de uma investigação sobre cláusulas contratuais utilizadas pela 99Food em acordos com restaurantes. A apuração começou a partir de uma representação da Keeta, que alegou que a concorrente estaria celebrando contratos que restringiriam a possibilidade de determinados estabelecimentos trabalharem com outras plataformas.

A investigação também chega à própria Keeta, plataforma de delivery controlada pela chinesa Meituan, que tem praticado preços predatórios no Brasil. A ação foi levada ao Cade pelo iFood, que solicitou medidas preventivas com base na Lei de Defesa da Concorrência.

Ao Congresso em Foco, a diretora do Programa Brasil no Inter-American Dialogue, Bruna Santos, afirmou que essa guerra de preços predatórios no delivery pode afetar a relação diplomática com a China.