ELEIÇÕES 2026
Troca de suplente de senador pode ocorrer até 20 dias antes da eleição
Legislação permite substituir integrantes da chapa até 14 de setembro, 20 dias antes da eleição. Mudança pode abrir a suplência a aliado ou doador já habilitado a concorrer.
24/8/2026
PROPAGANDA E INAUGURAÇÕES
Eleições 2026: governos perdem vitrine oficial a partir deste sábado
Legislação proíbe até as eleições propaganda institucional de obras, programas, serviços e ações oficiais. Candidatos não podem comparecer a inaugurações de obras públicas mesmo sem pedir voto. Entenda as restrições.
4/7/2026
Disparo em massa com bots em 2026 é aprovado pela Câmara; e agora?
A Câmara aprovou o projeto de lei que libera disparos em massa no WhatsApp. A medida promete mudar as regras do jogo e usar brecha para valer já para as eleições de 2026 - saiba os impactos.
10/6/2026
Pesquisas eleitorais
Especialista cobra ação do judiciário e legislação para pesquisas eleitorais
Durante live para esclarecer dúvidas sobre pesquisas eleitorais, sociólogo explicou que a legislação falha em garantir fiscalização.
28/9/2022
Lira, Pacheco e Ciro questionam no TSE se redução de imposto de combustível fere lei eleitoral
O receio dos técnicos é que a redução de impostos seja interpretada como benefício, o que poderia trazer problemas para a campanha do presidente Jair Bolsonaro.
14/2/2022
fórum
O que mudou na legislação eleitoral e partidária para 2022?
A Emenda Constitucional nº 111, de 2021, fez quatro mudanças no texto Constitucional, duas com avanços, uma com retrocesso e uma neutra.
25/10/2021
