ELEIÇÕES 2026
Legislação permite substituir integrantes da chapa até 14 de setembro, 20 dias antes da eleição. Mudança pode abrir a suplência a aliado ou doador já habilitado a concorrer.
24/8/2026
PROPAGANDA E INAUGURAÇÕES
Legislação proíbe até as eleições propaganda institucional de obras, programas, serviços e ações oficiais. Candidatos não podem comparecer a inaugurações de obras públicas mesmo sem pedir voto. Entenda as restrições.
4/7/2026
A Câmara aprovou o projeto de lei que libera disparos em massa no WhatsApp. A medida promete mudar as regras do jogo e usar brecha para valer já para as eleições de 2026 - saiba os impactos.
10/6/2026
Pesquisas eleitorais
Durante live para esclarecer dúvidas sobre pesquisas eleitorais, sociólogo explicou que a legislação falha em garantir fiscalização.
28/9/2022
O receio dos técnicos é que a redução de impostos seja interpretada como benefício, o que poderia trazer problemas para a campanha do presidente Jair Bolsonaro.
14/2/2022
fórum
A Emenda Constitucional nº 111, de 2021, fez quatro mudanças no texto Constitucional, duas com avanços, uma com retrocesso e uma neutra.
25/10/2021
