Proposta em fase final na Câmara atualiza norma dos anos 1940 e amplia o acesso ao setor mineral.
13/4/2026
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
Emenda à proposta que revoga dispositivos considerados obsoletos da CLT enfrenta resistência de petistas.
28/5/2025
DIA DO TRABALHADOR
Decreto de 1º de maio de 1943 estruturou direitos trabalhistas e ampliou o poder estatal. Sem debate no Parlamento, que estava fechado, norma foi imposta durante o Estado Novo.
1/5/2025
Decreto reduziu o número de decretos, portarias e instruções normativas e leis trabalhistas, de um número superior a 2000 para 15
11/11/2021
