Lei Aldir Blanc

Senado aprova prorrogação de incentivos ao audiovisual até 2029

Projeto renova deduções no Imposto de Renda para investimentos em filmes e séries e torna lei de fomento cultural permanente.

30/4/2025

Câmara aprova projeto que amplia repasses da Lei Aldir Blanc

Texto redefine critérios de execução, permite continuidade da política cultural e prorroga incentivos ao cinema.

29/4/2025

Municípios já podem aderir ao novo ciclo da política Aldir Blanc

Portaria publicada nesta segunda-feira (14) garante acesso a R$ 12 bilhões em recursos federais para cultura até 2028.

14/4/2025

Governo terá de ajustar Orçamento para custear Pé-de-Meia e Cultura

Complemento de R$ 14,5 bi será feito por remanejamentos e projetos de lei para cumprir exigências do TCU e garantir recursos obrigatórios.

30/3/2025

Congresso vota crédito para Lei Aldir Blanc e reajuste de policiais do DF

Para financiamento da Cultura estão previstos R$ 3 bilhões. Reajuste das forças de segurança do DF deve ser em duas etapas

12/7/2023

Governo publica novas regras de apoio à Cultura. Confira as mudanças

O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (24) as novas regras de apoio à Cultura.

24/3/2023

Uma oportunidade histórica para a cultura brasileira

Novo lei de fomento e incentivo dá novo estímulo à cultura brasileira, comenta Fabrício Noronha em artigo para o Fórum

24/3/2023

Bolsonaro veta integralmente a lei Aldir Blanc

Entendimento do governo foi de que a lei Aldir Blanc rompe com o teto de gastos, e compromete o controle da União sobre recursos públicos.

5/5/2022

Câmara pode votar PEC que aumenta idade para nomeação de juízes e ministros do Judiciário

Na prática, a PEC é um ajuste ao limite de idade de 75 anos para a aposentadoria compulsória de ministros e magistrados de tribunais superiores. Essa mudança ocorreu com a Emenda Constitucional 88, de 2015.

14/2/2022