Novas Penas
Senado pode endurecer penas para furto, roubo e estelionato
Casa Alta pode votar proposta que reforça que a relação sexual de um adulto com uma criança ou adolescente menor de 14 anos será sempre considerada crime.
31/1/2026
AGENDA DO GOVERNO
Da jornada 6x1 às big techs: a pauta do governo Lula em 2026
Agenda inclui redução da jornada, PEC da segurança, lei antifacções e projetos que enfrentam resistência de empresas e governadores.
5/1/2026
Punições Duplicadas
Partido Verde aciona STF contra sanções da Lei Anticorrupção
PV pede que Corte impeça atuação descoordenada de órgãos públicos sobre os mesmos fatos e investigados.
26/7/2025
Claudia Fernanda e Ministério Público Democrático
Programa de Integridade no ambiente do controle externo
Como reverter a pouca relevância que é dada ao controle social e o justo temor de perseguição, indaga autora.
11/8/2022
