Sessão conjunta
Congresso vota LDO e vetos à Lei de Licenciamento Ambiental na quinta
Parlamentares apreciarão o relatório da CMO, que projeta superávit de R$ 34,3 bilhões para 2026, e o veto de Lula a 63 dispositivos do licenciamento ambiental.
13/10/2025
Meio Ambiente
Senado aprova lei geral do licenciamento ambiental; entenda a proposta
A proposta padroniza os processos de licenciamento ambiental, reúne normas gerais e diretrizes e prevê a aplicação dos termos pelos órgãos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).
21/5/2025
