PL da misoginia
Pré-candidato ao Planalto votou a favor da proposta, mas disse que texto é subjetivo e pode ameaçar a liberdade de expressão.
30/3/2026
Criminalização da misoginia
Aprovação por 67 votos a zero enquadra a misoginia na Lei do Racismo, com previsão de início de pena em regime fechado.
25/3/2026
Combate à misoginia
Propostas tipificam a misoginia como crime e estabelecem políticas de prevenção e atendimento às vítimas.
9/3/2026
Igualdade de gênero
Texto reconhece atos de ódio contra mulheres como crime de discriminação, com pena prevista na Lei do Racismo.
23/10/2025
Ao que tudo indica, as bancadas cristãs são as mais interessadas na tramitação proposições que fazem parte do chamado "pacote anti-STF".
30/10/2024
