lesão corporal

Deputado propõe pena maior para agressões domésticas contra mulheres

Mudança no Código Penal busca ampliar a resposta a agressões domésticas antes de episódios mais graves.

13/9/2026

Câmara aprova projeto que inclui laudo psicológico em casos de estupro

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou a proposta.

26/5/2025

Comissão do Senado aprova pena maior para violência em escolas

Texto aumenta penas para crimes de homicídio e de lesão corporal caso sejam cometidos dentro de uma instituição de ensino. Segue para a Comissão de Segurança.

1/4/2025

Deputado agride vereador com socos; imagens serão enviadas à Câmara

5/1/2018

Ministro do TSE é denunciado por lesão corporal contra a esposa

15/11/2017

CCJ aprova penas mais duras para quem dirigir embriagado

23/11/2016

Estudante surpreende campanha de Pedro Paulo com cartaz que o acusa de "bater em mulher"

2/10/2016

CCJ aprova que MP inicie ação penal sobre violência contra menores

2/3/2016

Colombiano cometeu crime ao acertar Neymar no jogo de sexta-feira

8/7/2014