LGBTQIA+

Erika Hilton apresenta projeto de incentivo às Paradas LGBTQIA+

Texto institui uma política nacional de apoio aos eventos e altera a Lei Aldir Blanc para incluir marchas e caminhadas da comunidade.

25/6/2026

Duda Salabert propõe edital para financiar times e competições LGBTI+

Proposta foi enviada ao Ministério do Esporte como indicação; pasta deve analisar o pedido e decidir se acolhe ou não.

20/6/2026

Erika Hilton propõe incluir Rosely Roth no Livro dos Heróis da Pátria

Proposta reconhece trajetória da militante que liderou o Levante do Ferro's Bar e marcou a luta por direitos LGBT no Brasil.

14/6/2026

Projeto quer tornar políticas LGBTQIA+ imunes a mudanças de governo

Texto foi enviado à Câmara pelo Conselho Nacional LGBTQIA+, vinculado ao governo.

1/5/2026

PGR arquiva pedido de investigação contra Gilmar Mendes por homofobia

O vice-procurador Ubiratan Cazetta aponta ausência de crime e de lesão a direitos LGBTQIA+ na declaração do ministro do STF.

28/4/2026

Gilmar admite erro ao citar homossexualidade em críticas a Zema

Ministro do STF reconheceu erro em comentário feito durante entrevista sobre pedido para incluir o ex-governador de Minas no inquérito das fake news.

24/4/2026

Fachin leva ao Plenário físico julgamento no STF sobre "cura gay"

Presidente do Supremo tirou do Plenário virtual análise sobre regra do Conselho Federal de Psicologia que impede terapias de conversão sexual travestidas de atendimento psicológico.

13/4/2026

Cármen libera atleta trans, que vence e vai à final da Copa Brasil

Ministra do STF suspendeu lei municipal de Londrina; Tifanny jogou a semifinal pelo Osasco e disputará a decisão neste sábado.

28/2/2026

Duda Salabert propõe proteção e políticas públicas a indígenas LGBTIA+

Projeto de lei altera o Estatuto do Índio e prevê políticas públicas específicas e inclusivas.

29/11/2025