PEC
A iniciativa, segundo Marcos Pollon, já conta com o apoio de 62 parlamentares, de um total de 171 assinaturas necessárias.
1/7/2025
Decisão do Supremo sobre o artigo 19 pode mudar tudo: plataformas poderão ser obrigadas a remover conteúdos após notificação, sem ordem judicial.
24/6/2025
JUSTIÇA
Plenário da Suprema Corte analisa se redes podem ser responsabilizadas por postagens mesmo que não haja ordem judicial.
11/6/2025
JUSTIÇA
Influenciador é condenado em segunda instância a pagar R$ 20 mil ao ex-presidente da Câmara e diz que vai recorrer.
5/6/2025
Projeto do governo para controlar redes sociais representa risco à democracia e ao direito de divergir.
31/5/2025
direitos humanos
Relatora da CPI dos Atos Golpistas, Eliziane Gama disse que mostrou a relator na OEA que a liberdade de expressão é respeitada no Brasil
12/2/2025
Mídia
Levantamento da Nexus mostra que a opinião pública sobre regulação das redes é positiva, mas frágil quando confrontada com argumentos da oposição.
4/2/2025
Direitos Humanos
O texto que criminaliza falas em apologia à tortura e a defesa de ditadura segue agora para outras comissões do Senado
6/6/2024
Justiça não pode deixar de responder corretamente à função que lhe foi confiada pelo ordenamento jurídico, como guardiã maior da democracia
16/4/2024
blog do sylvio
Em nota enviada ao presidente do Supremo, associação diz que condenação de jornalista é uma ameaça à liberdade de imprensa
18/11/2023
