Proteção
Senado aprova repasse de arrecadação de loterias a lar de idosos
Proposta prevê destinação da renda de três concursos anuais para instituições de longa permanência.
13/5/2026
Incentivo à educação
Deputado propõe destinar arrecadação de loterias para educação
Projeto de deputado Fred Linhares pretende alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
5/8/2025
mudança na constituição
Congresso promulga emenda que permite funcionamento de lotéricas sem licitação
O objetivo da emenda é regularizar a atividade das casas lotéricas que começaram a atuar antes da Constituição de 1988
5/7/2023
