Educação Infantil
Senado reconhece professores da educação infantil como magistério
Proposta aprovada pela Casa garante piso nacional e carreira aos docentes da educação infantil e segue agora para sanção presidencial.
11/12/2025
Alimentos Saudáveis
Câmara debate exclusão do PNAE do teto de gastos federais
Comissão de Educação avaliará proposta que protege financiamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
22/9/2025
Educação Infantil
Senado debate reconhecimento de educadores infantis como docentes
Proposta quer integrar profissionais da educação infantil ao magistério, ampliando direitos e valorização da categoria.
29/8/2025
Educação Física
Comissão debate isenção de registro para professor de educação física
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizará audiência pública sobre a dispensa do registro na terça-feira (26).
23/8/2025
Casas de apostas
Propaganda de bets pode ser barrada em locais públicos
Proposta apresentada pela deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP) proíbe divulgação em espaços públicos, mesmo concedidos à iniciativa privada.
17/8/2025
SENADOR X MINISTRA
PGR arquiva denúncia contra senador que disse querer "enforcar" Marina
Para o procurador-geral da República, frase dita por Plínio Valério após reunião de CPI não configura crime de constrangimento ilegal.
17/6/2025
Comissão de Educação
Nikolas Ferreira é empossado presidente da Comissão de Educação
Afastado por licença-paternidade, Nikolas Ferreira enviou um vídeo agradecendo aos que votaram nele e esmiuçando a condução que planeja para a comissão
6/3/2024
Caso das Joias
Auditoria do TCU recomenda que Bolsonaro devolva presentes em até 15 dias
A área técnica do TCU sugere, em parecer, que o ex-presidente Jair Bolsonaro devolva todos presentes recebidos durante o mandato em 15 dias.
4/12/2023
