Luiz Fux

Fux pauta julgamento de Fernando Francischini para terça-feira

Após pedido de Cármen Lúcia, julgamento de Fernando Francischini ficou marcado para terça-feira no plenário virtual do STF.

4/6/2022

Marco temporal é adiado indefinidamente no STF

Por determinação de Luiz Fux, julgamento do marco temporal foi retirado de pauta, sem previsão de data para voltar.

2/6/2022

PEC que recria benefício salarial para juízes ganha força no Senado

Em trâmite no Senado há cerca de oito anos, a PEC que cria o quinquênio para juízes e promotores deve retornar à pauta do plenário em breve.

23/5/2022

STF mantém punição para motorista que recusar bafômetro

Por unanimidade, STF decidiu que a punição tem caráter administrativo, portanto não afronta o princípio da autoincriminação.

19/5/2022

Fux e Pacheco têm reunião para discutir relação entre Poderes

O convite para esta conversa institucional partiu de Fux e vem após novos protestos pró-Bolsonaro ocorridos no último final de semana

3/5/2022

STF conclui primeiro julgamento do "pacote verde", em derrota para Bolsonaro

Decisão do STF anula parcialmente três decretos de Jair Bolsonaro no setor ambiental. Esta foi o primeiro de seis processos do "pacote verde"

28/4/2022

Defesa de Daniel Silveira alega violação do processo penal no STF

Segundo defesa de Daniel Silveira, o STF se comporta como um tribunal de exceção ao julgar um processo que tem ministros como vítimas.

20/4/2022

STF julga ação penal contra Daniel Silveira

O STF julga a ação penal contra o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), acusado de incitar à violência contra ministros da Corte.

20/4/2022

Randolfe Rodrigues protocola pedido de impeachment de Milton Ribeiro

Ação do senador Randolfe Rodrigues pede o impeachment do ministro da Educação, Milton Ribeiro, e depoimento do presidente Jair Bolsonaro.

23/3/2022