manifestação cultural

Lei reconhece cooperativismo como manifestação da cultura nacional

Texto sancionado valoriza o papel histórico das cooperativas na organização econômica e social do país.

17/6/2026

Lei reconhece evento Totus Tuus como manifestação da cultura nacional

Manifestação religiosa realizada em Goiânia entra para o conjunto de expressões reconhecidas pela cultura nacional.

1/6/2026

CCJ aprova projetos que reconhecem tradições regionais do país

Propostas reforçam a valorização de expressões populares e religiosas de diferentes estados.

28/10/2025

Romário enterra proposta de criminalizar o funk

21/9/2017

Senado aprova PEC da vaquejada

14/2/2017

Comissão do Senado aprova vaquejada como patrimônio cultural

1/11/2016