Plenário
Câmara aprova projeto que reconhece futebol como manifestação cultural
Analisado em regime de urgência, texto se restringe ao futebol praticado no Brasil.
14/8/2026
Cultura
Câmara aprova reconhecimento do hip hop como cultura nacional
Relator retirou definição do hip hop como gênero musical para reconhecer o movimento como manifestação cultural mais ampla.
16/7/2026
Legislação
Lei reconhece cooperativismo como manifestação da cultura nacional
Texto sancionado valoriza o papel histórico das cooperativas na organização econômica e social do país.
17/6/2026
Legislação
Lei reconhece evento Totus Tuus como manifestação da cultura nacional
Manifestação religiosa realizada em Goiânia entra para o conjunto de expressões reconhecidas pela cultura nacional.
1/6/2026
Cultura Nacional
CCJ aprova projetos que reconhecem tradições regionais do país
Propostas reforçam a valorização de expressões populares e religiosas de diferentes estados.
28/10/2025
