Câmara aprova reconhecimento do hip hop como cultura nacional

Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 3.839/2024, que reconhece o hip hop como manifestação da cultura nacional. De autoria do deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), a proposta segue agora para análise do Senado Federal.

O texto foi aprovado na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Inácio Arruda (PCdoB-CE), que retirou da redação original a definição do hip hop como "gênero de música popular". Segundo o parlamentar, a alteração amplia o alcance da proposta, reconhecendo o hip hop como um movimento cultural que vai além da música.

Durante a votação, Inácio Arruda destacou a importância do hip hop como expressão artística ligada à juventude, às periferias e aos grandes centros urbanos brasileiros.

"O hip hop tem uma relação direta com o repente e com manifestações que, antes, não eram reconhecidas e foram reconhecidas por força da sua presença na cultura e na arte do povo brasileiro."

Origem e expansão

Ao defender o projeto, Pastor Henrique Vieira relembrou que o hip hop surgiu na década de 1970, nas comunidades periféricas afro-americanas e latinas do bairro do Bronx, em Nova York, como uma manifestação cultural marcada por identidade própria e forte caráter social.

O parlamentar explicou que o movimento é tradicionalmente formado por cinco elementos fundamentais: o DJ (Disk Jockey), o MC (Mestre de Cerimônias), o breaking, o grafite e o conhecimento, considerado o elo que conecta e fortalece toda a cultura hip hop.

Segundo Vieira, o movimento chegou ao Brasil na década de 1980, especialmente por meio de jovens negros e moradores das periferias que se reuniam na Rua 24 de Maio e na estação São Bento do metrô, na capital paulista, locais considerados berços do hip hop brasileiro.

Combate ao preconceito

Durante o debate, o autor da proposta também chamou atenção para o preconceito e a criminalização enfrentados por artistas e coletivos ligados ao hip hop.

"Muitas rodas de rima no meu estado, o Rio de Janeiro, convivem com o preconceito e a falta de estrutura, de valorização e de visibilidade."

Para ele, o reconhecimento oficial da cultura hip hop representa um passo importante para ampliar sua valorização e fortalecer políticas públicas voltadas ao setor.

Homenagem

A sessão também foi marcada por uma homenagem ao rapper e ativista cultural Rivas Alves, conhecido como Rivas Álibi, que faleceu na última semana, aos 56 anos, em Brasília, vítima de câncer.

O deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) destacou a trajetória do artista e sua contribuição para a cultura urbana no Distrito Federal.

"Ele era um grande expoente do hip hop nacional. A morte dele foi uma comoção enorme na nossa cidade. Tinha acabado de fundar a Casa do Hip Hop de Ceilândia."

Caso seja aprovado também pelo Senado, o projeto seguirá para sanção presidencial e o hip hop passará a ser oficialmente reconhecido como manifestação da cultura nacional, consolidando o papel do movimento na formação da identidade cultural brasileira.

Confira a íntegra do projeto.