marangoni

Estatuto do Autista: entenda principais objetivos da proposta

Comissão da Câmara vai unificar mais de 70 projetos de lei e propor um marco nacional para ampliar direitos e acolhimento a pessoas com autismo.

3/11/2025

Comissão reconhece dificuldade de comunicação como deficiência

Projeto garante atendimento integral pelo SUS às pessoas com dificuldades de comunicação, abrangendo exames, fármacos e terapias.

23/10/2025

CCJ aprova dedução no IR para remédios de uso contínuo para TEA

Medida vale por cinco anos e exige prescrição médica e nota fiscal.

15/10/2025

Câmara dos Deputados institui Grupo Parlamentar Brasil-Malta

Proposta de autoria do deputado Marangoni (União Brasil-SP) foi aprovada com parecer favorável do relator Marcos Pereira (Republicanos-SP).

11/5/2025

Congresso patina no combate ao trabalho escravo

O Congresso possui oito projetos de lei em tramitação sobre o trabalho escravo, de punições aos responsáveis a direitos para as vítimas

18/2/2024

Câmara aprova MP do Minha Casa Minha Vida. Relator propõe mudanças

A Câmara dos Deputados pode analisar a Medida Provisória que reativa o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida nesta quarta-feira (7).

7/6/2023

Comissão aprova MP do Minha Casa Minha Vida; texto vai a plenário

Texto que retoma o Minha Casa Minha Vida vai aos plenários da Câmara e, depois, do Senado. Validade é até 14 de junho

1/6/2023

Presidente da comissão defende mais recursos para Minha Casa, Minha Vida em 2023

Eduardo Braga (MDB-AM) afirma que o volume orçamentário de R$ 10 bilhões para o projeto Minha Casa, Minha Vida é pequeno diante do déficit.

8/5/2023