ADVOCACIA
Deputado propõe barrar ações de advogados com parentes em tribunais
Projeto de Marcelo Freitas veda a apresentação de ações quando advogado tiver parentesco com magistrado daquele tribunal.
29/3/2026
Regulamentação
Taxa mínima diminuirá renda de trabalhadores por app, alerta Amobitec
Marcelo Ramos, vice-presidente de Relações Institucionais da entidade, defendeu que aumento no preço pago pelo consumidor resultará em diminuição de procura.
13/3/2026
Regulamentação
Relatório atual vai inviabilizar trabalho por app, diz Amobitec
Vice-presidente de Relações Institucionais da entidade afirmou ao Congresso em Foco que texto não pode ser aproveitado.
13/3/2026
DECORO PARLAMENTAR
Conselho de Ética arquiva processo contra Eduardo Bolsonaro
Denúncia foi arquivada por 11 votos a 7; deputado ainda está sujeito à cassação por excesso de faltas.
22/10/2025
CONSELHO DE ÉTICA
Lindbergh pede suspeição de relator da ação contra Eduardo Bolsonaro
Líder do PT afirma que o deputado Marcelo Freitas não tem isenção para conduzir o caso no Conselho de Ética.
29/9/2025
CONSELHO DE ÉTICA
Marcelo Freitas é escolhido relator em ação contra Eduardo Bolsonaro
Processo no Conselho de Ética pode resultar na cassação de Eduardo, que tem cinco dias para defesa prévia.
26/9/2025
CCJ da Câmara aprova PL que prorroga desoneração da folha de pagamento até 2023
CCJ aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei (PL) 2541/2021, que prorroga o prazo da desoneração em mais dois anos
17/11/2021
