mARCO TEMPORAL

MPF defende veto presidencial ao marco temporal

O Ministério Público Federal (MPF) posicionou-se nesta quinta-feira (19), em nota pública (leia a íntegra), a favor do veto integral do marco temporal

19/10/2023

Offshores e Israel: quatro assuntos para ficar de olho no Congresso nesta semana

Quatro pautas importantes para deixar no seu radar nesta semana de 16 a 20 de outubro de 2023.

16/10/2023

Se Lula não vetar, marco temporal voltará ao STF, afirma advogada

Vício na forma da tramitação do projeto de lei do marco temporal pode resultar em novo julgamento no STF, anulando esforço de ruralistas.

2/10/2023

Túlio Gadêlha aciona PGR contra Carol de Toni

Túlio Gadêlha solicita à PGR que Carol de Toni seja investigada por ameaça e incitação ao crime e reforça que a parlamentar "mentiu"

30/9/2023

Decisões do STF provocam cabo de guerra com o Senado; parlamentares amenizam

Para o líder da oposição, Rogério Marinho, as reações do legislativo são mais uma reafirmação de prerrogativas do que confronto com o STF.

29/9/2023

Movimentos indigenistas cobram veto de Lula ao PL do marco temporal

Após aprovação no Senado, movimentos de defesa dos direitos indígenas fazem campanha para que Lula vete o projeto do marco temporal.

28/9/2023

Veja como votou cada senador no marco temporal

Em retaliação ao STF, maioria no Senado votou a favor do projeto de lei que estabelece o marco temporal. Veja o voto de cada um.

27/9/2023

Senado aprova marco temporal das terras indígenas

O Senado Federal vota no Plenário o projeto que estabelece o marco temporal nesta quarta-feira (27) em reposta à decisão do STF.

27/9/2023