mARCO TEMPORAL

Senado aprova marco temporal das terras indígenas

O Senado Federal vota no Plenário o projeto que estabelece o marco temporal nesta quarta-feira (27) em reposta à decisão do STF.

27/9/2023

Marco temporal para terras indígenas vai ao plenário. Veja como cada senador votou

Senadores contrários ao texto argumentam que, mesmo se aprovado, o projeto seria inconstitucional por causa da decisão do STF

27/9/2023

Bancada ruralista anuncia retaliação ao STF pelo marco temporal

Bancada ruralista trabalha para avançar em projetos de lei que implementem o marco temporal, e anunciou obstrução na Câmara.

26/9/2023

Bancada ruralista prepara resposta contra o STF pelo marco temporal

Com a tese do marco temporal derrotada no plenário do STF, bancada ruralista busca estratégias para acelerar mudança na lei.

25/9/2023

Vitória do século, diz Célia Xakriabá sobre decisão do STF sobre marco temporal

Célia Xakriabá afirmou que a decisão do STF sobre o marco temporal foi a "vitória do século", sobretudo para a economia e o planeta.

23/9/2023

STF atinge maioria para derrubar marco temporal de terras indígenas

Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor pela derrubada do marco temporal como critério para delimitação de terras indígenas

21/9/2023

STF retoma julgamento do marco temporal, que beira a conclusão

STF retoma o julgamento do marco temporal para delimitação de terras indígenas. Próximo voto pode definir o resultado do processo.

21/9/2023

STF está a um voto de formar maioria contra o marco temporal das terras indígenas

Com placar de 4x2 contra a tese do marco temporal, STF retoma julgamento que pode definir o destino das terras indígenas.

20/9/2023

Senado adia votação do marco temporal de terras indígenas

Após quase uma hora de debates, um pedido de vistas feito pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), adiou a  deliberação da pauta

20/9/2023