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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

mARCO TEMPORAL

Senado

Marco temporal para terras indígenas vai ao plenário. Veja como cada senador votou

Senadores contrários ao texto argumentam que, mesmo se aprovado, o projeto seria inconstitucional por causa da decisão do STF

27/9/2023

Marco temporal

Bancada ruralista anuncia retaliação ao STF pelo marco temporal

Bancada ruralista trabalha para avançar em projetos de lei que implementem o marco temporal, e anunciou obstrução na Câmara.

26/9/2023

Marco temporal

Bancada ruralista prepara resposta contra o STF pelo marco temporal

Com a tese do marco temporal derrotada no plenário do STF, bancada ruralista busca estratégias para acelerar mudança na lei.

25/9/2023

povos indígenas

Vitória do século, diz Célia Xakriabá sobre decisão do STF sobre marco temporal

Célia Xakriabá afirmou que a decisão do STF sobre o marco temporal foi a "vitória do século", sobretudo para a economia e o planeta.

23/9/2023

Supremo Tribunal Federal

STF atinge maioria para derrubar marco temporal de terras indígenas

Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor pela derrubada do marco temporal como critério para delimitação de terras indígenas

21/9/2023

STF

STF retoma julgamento do marco temporal, que beira a conclusão

STF retoma o julgamento do marco temporal para delimitação de terras indígenas. Próximo voto pode definir o resultado do processo.

21/9/2023

Marco temporal

STF está a um voto de formar maioria contra o marco temporal das terras indígenas

Com placar de 4x2 contra a tese do marco temporal, STF retoma julgamento que pode definir o destino das terras indígenas.

20/9/2023

Senado

Senado adia votação do marco temporal de terras indígenas

Após quase uma hora de debates, um pedido de vistas feito pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), adiou a  deliberação da pauta

20/9/2023

Conselho de Ética

Conselho de Ética arquiva ações contra Talíria e Juliana Cardoso

Ações movidas pelo PL contra Talíria Petrone e Juliana Cardoso foram arquivadas à pedido dos relatores pelo Conselho de Ética da Câmara.

5/9/2023

Marco temporal

Com 4 votos contrários, STF adia julgamento do marco temporal

Com seu voto, Cristiano Zanin desempatou o julgamento, agora com três votos contra o marco temporal. Acompanhe ao vivo

31/8/2023

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