mARCO TEMPORAL

André Mendonça vota a favor do marco temporal no STF. Placar está em 2 X 2

Foi retomada nesta quarta-feira o julgamento que delimita o marco temporal para terras indígenas no plenário do Supremo Tribunal Federal.

30/8/2023

Reforma ministerial esquenta com volta de Lula. Veja os destaques da semana no Congresso

Com o retorno de Lula da África, reuniões com lideranças partidárias serão realizadas para definir quem entra e sai dos ministérios.

28/8/2023

STF retoma julgamento de marco temporal de terras indígenas

STF retoma quarta-feira (30) o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígena.

26/8/2023

Comissão de Agricultura do Senado aprova marco temporal de terras indígenas

A CRA realiza audiência pública sobre o projeto que estabelece um marco temporal para o reconhecimento e a demarcação de terras indígenas.

23/8/2023

O que estamos cobrindo nesta quarta, 23

Novo salário mínimo e mudança na tabela do Imposto de Renda estão entre os destaques do dia, assim como o marco temporal e o Carf

23/8/2023

Comissão do Senado deve votar marco temporal das terras indígenas na quarta

Depois de passar pela CRA, o projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser votado no Plenário do Senado.

21/8/2023

Marco temporal da expropriação

Artigo por Beto Faro. Proposta de marco temporal das terras indígenas é uma afronta grosseira à Constituição

20/8/2023

Reforma ministerial, arcabouço fiscal, direitos autorais e CPMI: veja o que esperar da semana

Prioridade para o governo no Congresso é a votação do arcabouço fiscal na Câmara. Lula e Centrão ainda negociam reforma ministerial

14/8/2023

Marco temporal para terras indígenas volta à pauta, agora no Senado

A relatora da proposta, Soraya Thronicke (Podemos-MS), afirmou que pretende colocar em votação a matéria nesta primeira semana de agosto.

1/8/2023

STF terá julgamentos decisivos no segundo semestre

Pauta do STF no segundo semestre inclui marco temporal das terras indígenas, legalização das drogas e juiz de garantias.

30/7/2023