TERRAS INDÍGENAS
Pacheco promete que, no Senado, marco temporal vai passar por comissões
Depois de reunião com o presidente do Senado, ministra Sonia Guajajara (Povos Indígenas) diz que votação não será "atropelada"
30/5/2023
AO VIVO
Câmara aprova marco temporal das terras indígenas
Câmara dos Deputados discute o mérito do PL 490/2007, que estabelece o marco temporal da demarcação de terras indígenas.
30/5/2023
Marco temporal
PL 490 viola cláusula pétrea, alerta Ministério dos Povos Originários
Ministério dos Povos Originários destaca violação de cláusula pétrea e retrocesso na demarcação de terras indígenas com o PL 490.
30/5/2023
Câmara dos Deputados
Indígenas caminham até o Congresso contra o Marco Temporal
Centenas de indígenas e apoiadores da causa caminham em direção ao Congresso Nacional contra a votação do Projeto de Lei (PL) 490/2007
30/5/2023
votações
Câmara vota marco temporal e MP que esvazia o Ministério do Meio Ambiente
Deputados podem votar o PL 490, que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas, e a MP 1154
30/5/2023
povos indígenas
Donos da Terra, episódio 1: por que o marco temporal é rejeitado pelos indígenas
Ao longo dos episódios, Eric Terena e demais entrevistados vão explicar o que é a tese jurídica do marco temporal e suas implicações
29/5/2023
Pauta na Câmara
Câmara terá semana decisiva para pauta ambiental
Na mesma semana, Câmara dos Deputados decidirá sobre o esvaziamento de ministérios e sobre o marco temporal das terras indígenas.
28/5/2023
meio ambiente
Maioria dos deputados de partidos com ministério votou pelo marco temporal
Ao todo, 120 deputados de legendas que possuem ministros votaram favoravelmente ao pedido para acelerar a votação do mérito da proposta
28/5/2023
websérie
Pensada e construída sob a perspectiva indígena, a série de três episódios é apresentada por Eric Terena e tem apoio do Congresso em Foco
27/5/2023
votação no congresso
Marco temporal: entenda por que projeto ameaça 63% das reservas indígenas
Tramitando em regime de urgência na Câmara, o PL 490 estabelece o marco temporal das indígenas, restringindo a criação de reservas.
27/5/2023
