Entrar
Cadastro
Entrar
Publicidade
Publicidade
Receba notícias do Congresso em Foco:
Judiciário
Congresso em Foco
7/6/2023 | Atualizado às 18:31
"Eu só espero que - e tenho certeza que vai acontecer - que eu tenha condições de votar, porque eu tenho uma limitação temporal, pessoalmente, para proferir meu voto"A limitação temporal de Rosa Weber é a sua aposentadoria. Em outubro, a ministra completa 75 anos de idade e aposenta-se compulsoriamente. Em resposta, o ministro Mendonça diz: "Se meu voto não estiver pronto, senhora presidente, põe em pauta independente de mim". Weber completa: "Sem dúvidas. É o que diz nosso regimento. [Em] 90 dias, volta automaticamente à pauta". O processo em análise trata sobre a admissão ou não do marco temporal como critério para a demarcação das terras indígenas. O processo foi aberto pelo Ministério Público de Santa Catarina e teve o apoio do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O julgamento do processo estava suspenso desde 2021 e foi retomado nesta quarta-feira. O ministro André Mendonça pediu vista a fim de avaliar a proposta de Alexandre de Moraes.
Temas
SERVIÇO PÚBLICO
Câmara acelera debate da reforma administrativa antes do recesso
Data simbólica
Segurança Pública
Comissão aprova reintegração de trechos vetados em lei das polícias