RIO TAPAJÓS
Deputado afirma que revogação de decreto sobre hidrovias após mobilização indígena demonstrou "fraqueza institucional" e defende pacote para endurecer punições a invasões.
2/3/2026
Judiciário
Decisão reforça entendimento contrário à tese aprovada pelo Congresso.
23/12/2025
TENTATIVA DE GOLPE
Atos em dezenas de cidades miraram parlamentares e protestaram contra pautas como anistia a golpistas, marco temporal das terras indígenas e a falta de políticas efetivas contra o feminicídio.
14/12/2025
TERRAS INDÍGENAS
Proposta limita demarcações a terras ocupadas em 1988 e acirra disputa entre Congresso e STF.
9/12/2025
TERRAS INDÍGENAS
Após liminar de Gilmar que irritou senadores, Senado acelera a PEC do marco temporal das terras indígenas na véspera de o STF retomar o julgamento da lei que trata do mesmo tema.
8/12/2025
AGENDA DA SEMANA
Senadores enfrentam semana decisiva com votações do marco temporal e do descongelamento de retroativos para servidores. CCJ deve votar PL Antifacção.
8/12/2025
Povos originários
Documento propõe condições para regularizar 57 mil hectares, em oito terras indígenas no MS E SC.
27/6/2025
Meio ambiente
Além de suspender a criação de duas terras indígenas em Santa Catarina, o projeto aprovado ainda susta trecho do decreto que regulamenta o rito de demarcação de terras indígenas.
28/5/2025
Povos Indígenas
"As indicações encaminhadas pelo Ministério dos Povos Indígenas não estarão lá em nome do movimento indígena", escreveu a Apib
15/10/2024
Direitos humanos
Líder da Bancada do Cocar teme que pacote de retaliação do Congresso ao STF possa comprometer direitos fundamentais dos povos indígenas.
10/10/2024
