Judiciário
STF declara inconstitucional marco temporal para terras indígenas
Decisão reforça entendimento contrário à tese aprovada pelo Congresso.
23/12/2025
TENTATIVA DE GOLPE
Manifestações contra o PL da Dosimetria pressionam Congresso
Atos em dezenas de cidades miraram parlamentares e protestaram contra pautas como anistia a golpistas, marco temporal das terras indígenas e a falta de políticas efetivas contra o feminicídio.
14/12/2025
TERRAS INDÍGENAS
Senado vota hoje PEC que constitucionaliza marco temporal
Proposta limita demarcações a terras ocupadas em 1988 e acirra disputa entre Congresso e STF.
9/12/2025
TERRAS INDÍGENAS
STF x Senado: marco temporal vira centro da tensão entre Poderes
Após liminar de Gilmar que irritou senadores, Senado acelera a PEC do marco temporal das terras indígenas na véspera de o STF retomar o julgamento da lei que trata do mesmo tema.
8/12/2025
AGENDA DA SEMANA
Pauta do Senado tem marco temporal e retroativos do funcionalismo
Senadores enfrentam semana decisiva com votações do marco temporal e do descongelamento de retroativos para servidores. CCJ deve votar PL Antifacção.
8/12/2025
Povos originários
AGU apresenta ao STF proposta sobre disputa de terras indígenas
Documento propõe condições para regularizar 57 mil hectares, em oito terras indígenas no MS E SC.
27/6/2025
Meio ambiente
Em urgência, Senado suspende demarcação de terras indígenas em SC
Além de suspender a criação de duas terras indígenas em Santa Catarina, o projeto aprovado ainda susta trecho do decreto que regulamenta o rito de demarcação de terras indígenas.
28/5/2025
Povos Indígenas
Marco temporal: lideranças indígenas criticam indicações para conciliação
"As indicações encaminhadas pelo Ministério dos Povos Indígenas não estarão lá em nome do movimento indígena", escreveu a Apib
15/10/2024
Direitos humanos
Enfraquecimento do STF ameaça povos indígenas, alerta Célia Xakriabá
Líder da Bancada do Cocar teme que pacote de retaliação do Congresso ao STF possa comprometer direitos fundamentais dos povos indígenas.
10/10/2024
Direitos indígenas
Lideranças indígenas se retiram de audiência do STF sobre marco temporal
Após mais de um mês de protesto, comitiva da Apib se retirou da mesa de negociação no STF sobre o marco temporal.
28/8/2024
