Câmara dos Deputados
Projeto do deputado Marcos Pollon (PL-MS) inclui profissionais de educação básica, média e superior.
17/11/2025
Acessibilidade
Medida vale para transmissões de pronunciamentos, sessões, audiências e campanhas institucionais do Executivo, Legislativo e Judiciário.
12/10/2025
Ética Parlamentar
Órgão pede a suspensão do mandato de Marcel van Hattem, Zé Trovão e Marcos Pollon.
7/10/2025
Análise de Processos
Reunião pode abrir processos contra os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC).
6/10/2025
Execução penal
Projeto também prevê punição a autoridades que agirem em desconformidade à medida.
5/10/2025
Ética Parlamentar
Sessão do Conselho de Ética sobre processos contra Marcos Pollon, Marcel van Hattem e Zé Trovão estava marcada para terça-feira (30).
29/9/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Marcel van Hattem, Zé Trovão e Marcos Pollon podem ter mandatos suspensos por obstrução da Mesa Diretora.
19/9/2025
Debate Polêmico
Parlamentares divergiram entre críticas ao uso abusivo da norma e defesa de sua função de proteção infantil.
4/9/2025
Trânsito e legislação
Projeto prevê penas de 8 a 20 anos e torna crime inafiançável em casos de mortes causadas por motoristas alcoolizados.
1/9/2025
JUSTIÇA
Ministro quer ouvir Hugo Motta antes de decidir sobre pedido de deputado do PL para anular aprovação do projeto.
26/8/2025
