Mariana Borges Ferrer Ferreira
Lei Mariana Ferrer e o futuro do direito das vítimas
Avanços, desafios e os impactos da norma que passou a orientar a proteção das vítimas contra constrangimentos em audiências.
12/7/2026
Dora Cavalcanti e Luiza Oliver
Casos difíceis, maus precedentes
A Lei Mariana Ferrer representa um avanço contra humilhações em audiência, mas sua aplicação exige equilíbrio para preservar o direito de defesa e a busca da verdade.
10/7/2026
Carta da ONU sobre Mariana Ferrer expõe a revitimização de mulheres
Cobrança da ONU e a decisão do STF reforçam que combater a revitimização exige transformar a proteção às vítimas em uma política permanente de Estado.
3/7/2026
O Judiciário começa a rever seus equívocos contra as mulheres
Decisão do STF reforça que vítimas de violência sexual não podem ser submetidas a humilhações e abusos durante o processo judicial.
22/6/2026
Judiciário
STF anula absolvição de réu no caso Mariana Ferrer
Decisão estabelece que constrangimentos e humilhações em audiências podem invalidar provas e atos processuais.
19/6/2026
Julgamento reabre debate sobre nulidade da audiência, violência institucional e a dignidade da vítima como critério central de decisão judicial.
22/12/2025
blog do sylvio
De Ivete a Ana Hickmann: juiz processa 160 pessoas por uso de hashtag
Rudson Marcos diz que sofreu danos ao ser associado à expressão "estupro culposo" após absolver empresário acusado por Mariana Ferri
24/1/2024
